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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2015-SMS
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 001/2015-SMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ, SALA DE LICITAÇÕES, RUA RAIMUNDA MENDES QUEIROS, BAIRRO VILA NOVA.
Observação: para atender as necessidades da secretaria municipal de saÚde de aurora do parÁ.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/07/2015 10:00
Publicação: 24/08/2015 10:30
Homologação: 22/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 24/08/2015 10:46 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 24/08/2015 10:45 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 24/08/2015 10:42 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/08/2015 15:21 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_N_45_PROCESSO001TPSMS15_270815_083905.PDF | 29/07/2015 09:00 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/09/2015 14:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | 64 DIÁRIO OFICIAL Nº 32916 | 29/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Nº 121 SEÇÃO 3 193 | 29/06/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | B12 DIÁRIO DO PARÁ | 01/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ACADEMIA DE SAÚDE. LOTE II | R$80.000,00 | R$79.568,28 | VENCEDOR -0,54% do valor de referência |
| 2 | ACADEMIA DE SAÚDE. LOTE I. | R$80.000,00 | R$79.568,28 | VENCEDOR -0,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$160.000,00 | R$159.136,56 | -0,54% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: ACADEMIA DE SAÚDE. LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA PEDRO CORDEIRO DE MELO, S/N, PRÓXIMO A ESCOL FERNANDO OLIVEIRA PANTOJA, LOCALIZADA EM SANTANA DO CAPIM | UNIDADE | - | 1 | R$80.000,00 | R$80.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$80.000,00 | R$80.000,00 | |||
Lote 2: ACADEMIA DE SAÚDE. LOTE I. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDA MENDES QUEIROS, BAIRRO VILA NOVA. | UNIDADE | - | 1 | R$80.000,00 | R$80.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$80.000,00 | R$80.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
CONSTRUTORA RIBEIRO E GONÇALVES LTDA-EPP 18.678.719/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2015
FIM
20/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
CONSTRUTORA RIBEIRO E GONÇALVES LTDA-EPP 18.678.719/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2015
FIM
20/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
CONSTRUTORA RIBEIRO E GONÇALVES LTDA-EPP 18.678.719/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2016
FIM
19/09/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
CONSTRUTORA RIBEIRO E GONÇALVES LTDA-EPP 18.678.719/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2016
FIM
19/09/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
CONSTRUTORA RIBEIRO E GONÇALVES LTDA-EPP 18.678.719/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/09/2016
FIM
19/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
CONSTRUTORA RIBEIRO E GONÇALVES LTDA-EPP 18.678.719/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/09/2016
FIM
19/04/2017