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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2015-PMB-PP-SRP
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
Nº do Processo Administrativo: 2015/05.04.001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO Nº. 1750 ALTOS, BAIRRO CENTRO, SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/08/2015 15:00
Publicação: 29/07/2015 15:16
Homologação: 14/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 25
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/09/2015 16:19 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME | 08/09/2015 16:24 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 08/09/2015 16:16 |
| 4 | EDITAL | EDITAL 029/2015 | 29/07/2015 10:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_C_INTERNO_029-2015_PMB-PP-SRP_080915_160918.PDF | 29/07/2015 10:09 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/09/2015 16:10 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/07/2015 10:36 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia. | 23/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - DOU | 23/07/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado - IOEPA | 23/07/2015 |
| 4 | Mural Físico | Flanelógrafo Municipal - Avenida marechal Floriano Peixoto, 1750 Centro Bragança. | 23/07/2015 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO INDIVIDUAL TIPO SELF-SERVISSE. | R$886.760,00 | R$854.000,00 | VENCEDOR -3,69% do valor de referência |
| 2 | QUENTINHAS: (ALMOÇO/ SOBREMESA) (JANTAR/ SOBREMESA) | R$845.810,00 | R$688.000,00 | VENCEDOR -18,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.732.570,00 | R$1.542.000,00 | -11,00% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COFFEE BREAK: COM SERVIÇO DE RESTAURANTE COMPLETO. | R$478.450,00 | R$451.500,00 | VENCEDOR -5,63% do valor de referência |
| 2 | CAFÉ DA MANHÃ TIPO SELF-SERVISSE, COM SERVIÇO DE RESTAURANTE COMPLETO. | R$345.240,00 | R$338.800,00 | VENCEDOR -1,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$823.690,00 | R$790.300,00 | -4,05% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: CAFÉ DA MANHÃ TIPO SELF-SERVISSE, COM SERVIÇO DE RESTAURANTE COMPLETO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ DA MANHÃ INDIVIDUAL TIPO SELF - SERVICE COMPOSTO DE SUCO NATURAL, CAFÉ FRESCO, LEITE QUENTE, SANDUICHE DE PRESUNTO E QUEIJO, BOLO COM SABORES CHOCOLATE E MILHO E PÃO DE QUEIJO COM PESO LIVRE NO SELF-SERVICE A SER SERVIDO DE ACORDO COM O EVENTO. | UNIDADE | - | 28.000 | R$12,33 | R$345.240,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
28.000 | R$12,33 | R$345.240,00 | |||
Lote 2: COFFEE BREAK: COM SERVIÇO DE RESTAURANTE COMPLETO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPOSTO DE SUCO NATURAL, CAFÉ FRESCO, LEITE QUENTE, SANDUICHE DE PRESUNTO E QUEIJO, CACHORRO QUENTE, FRUTAS, PASTEIS DE MASSA FOLHADA, BOLOS, SALGADOS (FRANGO, CARNE, CAMARÃO) SUCOS DE FRUTAS NATURAIS E REFRIGERANTE SABOR DE COCA, LARANJA, UVA E GUARANÁ | UNIDADE | - | 35.000 | R$13,67 | R$478.450,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
35.000 | R$13,67 | R$478.450,00 | |||
Lote 3: QUENTINHAS: (ALMOÇO/ SOBREMESA) (JANTAR/ SOBREMESA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERÃO COMPOSTOS DE ARROZ COZIDO (200G), FEIJÃO COZIDO (150G), VERDURAS E HORTALIÇAS (150G), CARNE/FRANGO/OU PEIXE (150G), SUCO DE FRUTA (300 ML) E SOBREMESA COMPOSTA DE FRUTA OU ALGUM TIPO DE DOCE. O TOTAL DE CADA REFEIÇÃO – EXCLUINDO-SE A SOBREMESA – DEV | UNIDADE | - | 43.000 | R$19,67 | R$845.810,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
43.000 | R$19,67 | R$845.810,00 | |||
Lote 4: REFEIÇÃO INDIVIDUAL TIPO SELF-SERVISSE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | UM PRATO A BASE DE CARNE, UM PRATO Ã BASE DE FRANGO, FRUTOS DO MAR, UMA MASSA, SALADAS E ACOMPANHAMENTOS (ARROZ E FAROFA), SOBREMESA, COM MESA DE DIGESTIVOS E BEBIDAS (REFRIGERANTE E SUCO). SERVIDOS NA MODALIDADES DE BUFFET AMERICANO. | UNIDADE | - | 28.000 | R$31,67 | R$886.760,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
28.000 | R$31,67 | R$886.760,00 | |||
Contratos 25
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
A M Castro de Oliveira 12.560.061/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2015
FIM
11/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
A M Castro de Oliveira 12.560.061/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2015
FIM
11/08/2016
CONTRATO
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Não há aditivos
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A M Castro de Oliveira 12.560.061/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2015
FIM
11/08/2016
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Não há aditivos
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PARTES
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A M Castro de Oliveira 12.560.061/0001-92
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12/08/2015
FIM
11/08/2016
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Não há aditivos
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12/08/2015
FIM
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Não há aditivos
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A M Castro de Oliveira 12.560.061/0001-92
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12/08/2015
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11/08/2016
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A M Castro de Oliveira 12.560.061/0001-92
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12/08/2015
FIM
11/08/2016
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12/08/2015
FIM
11/08/2016
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2015
FIM
11/08/2016
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Não há aditivos
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PARTES
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2015
FIM
11/08/2016
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Não há aditivos
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12/08/2015
FIM
11/08/2016
CONTRATO
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Não há aditivos
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PARTES
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2015
FIM
11/08/2016
CONTRATO
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Não há aditivos
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
A M Castro de Oliveira 12.560.061/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2015
FIM
11/08/2016
CONTRATO
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Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
A M Castro de Oliveira 12.560.061/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2015
FIM
11/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
A M Castro de Oliveira 12.560.061/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2015
FIM
11/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
A M Castro de Oliveira 12.560.061/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2015
FIM
11/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
J. R. L. DE SALES - ME 22.214.982/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2015
FIM
28/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
J. R. L. DE SALES - ME 22.214.982/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2015
FIM
28/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
J. R. L. DE SALES - ME 22.214.982/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2015
FIM
28/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
J. R. L. DE SALES - ME 22.214.982/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2015
FIM
28/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
J. R. L. DE SALES - ME 22.214.982/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2015
FIM
28/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
J. R. L. DE SALES - ME 22.214.982/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2015
FIM
28/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
J. R. L. DE SALES - ME 22.214.982/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2015
FIM
28/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
J. R. L. DE SALES - ME 22.214.982/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2015
FIM
28/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
J. R. L. DE SALES - ME 22.214.982/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2015
FIM
28/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos