Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#010/2015
000136 - FLORESTA DO ARAGUAIA
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 01514.2015.040.01

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ONDE FUNCIONA A CPL, E SESSÃO PÚBLICA PARA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, SITO NA AVENIDA JK, N.º 1962, CENTRO, FLORESTA DO ARAGUAIA/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/02/2015 09:15

Publicação: 17/02/2015 01:26

Homologação: 12/02/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 7

Aditivos: 0



Documentos 4


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 12/02/2015 22:11
2 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/01/2015 09:13
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_NAO_10_-_PP_010_310315_211215.PDF 29/01/2015 09:00
4 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA PREGÃO PRESENCIAL N.º 010 - 2015 - MED SAÚD 29/01/2015 13:10


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal A Noticia 23/01/2015
2 Diário Oficial da União Diário Oficial da União 26/01/2015
3 Diário Oficial do Estado Imprensa Oficial do Estado do Pará (IOEPA) 26/01/2015
4 Mural Físico Paço Municipal 23/01/2015
5 Site www.florestadoaraguaia.pa.gov.br 23/01/2015


Participantes 5


APAMED HOSPITALAR LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 19.891.676/0001-40

Vencidos 0

Venceu 0 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 COM 64 ITEM (MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA / FARMÁCIA BÁSICA – PARTE 1) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS R$165.438,40 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 07 COM 94 ITEM (MATERIAIS ODONTOLÓGICOS) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS R$183.919,35 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 01 COM 107 ITEM (MATERIAL DE USO HOSPITALAR) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA NO ANEXO EM ARQUIVOS R$254.616,74 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 06 COM 39 ITEM (REAGENTES E PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS R$130.056,00 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE 03 COM 36 ITEM (MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA / FARMÁCIA BÁSICA – PARTE 2) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS R$93.833,90 R$0,00 PARTICIPANTE
6 LOTE 05 COM 78 ITEM (MATERIAL / MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS R$340.933,70 R$0,00 PARTICIPANTE
7 LOTE 04 COM 36 ITEM (MEDICAMENTOS CONTROLADOS) CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS R$83.905,40 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.252.703,49 R$0,00

BIO DIAGNÓSTICA DIST. DE PRODUTOS HOSP. E LABORATORIAIS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 11.872.436/0001-97

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 06 COM 39 ITEM (REAGENTES E PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS R$130.056,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$130.056,00 R$0,00

CENTERMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 05.443.348/0001-77

Vencidos 1

Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 COM 64 ITEM (MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA / FARMÁCIA BÁSICA – PARTE 1) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS R$165.438,40 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 05 COM 78 ITEM (MATERIAL / MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS R$340.933,70 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 04 COM 36 ITEM (MEDICAMENTOS CONTROLADOS) CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS R$83.905,40 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 07 COM 94 ITEM (MATERIAIS ODONTOLÓGICOS) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS R$183.919,35 R$169.000,00 VENCEDOR
-8,11% do valor de referência
5 LOTE 01 COM 107 ITEM (MATERIAL DE USO HOSPITALAR) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA NO ANEXO EM ARQUIVOS R$254.616,74 R$0,00 PARTICIPANTE
6 LOTE 03 COM 36 ITEM (MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA / FARMÁCIA BÁSICA – PARTE 2) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS R$93.833,90 R$0,00 PARTICIPANTE
7 LOTE 06 COM 39 ITEM (REAGENTES E PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS R$130.056,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.252.703,49 R$169.000,00 -86,51% do valor de referência

PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 04.860.742/0001-48

Vencidos 5

Venceu 5 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 07 COM 94 ITEM (MATERIAIS ODONTOLÓGICOS) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS R$183.919,35 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 01 COM 107 ITEM (MATERIAL DE USO HOSPITALAR) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA NO ANEXO EM ARQUIVOS R$254.616,74 R$186.000,00 VENCEDOR
-26,95% do valor de referência
3 LOTE 05 COM 78 ITEM (MATERIAL / MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS R$340.933,70 R$253.500,00 VENCEDOR
-25,65% do valor de referência
4 LOTE 03 COM 36 ITEM (MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA / FARMÁCIA BÁSICA – PARTE 2) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS R$93.833,90 R$70.000,00 VENCEDOR
-25,40% do valor de referência
5 LOTE 04 COM 36 ITEM (MEDICAMENTOS CONTROLADOS) CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS R$83.905,40 R$67.000,00 VENCEDOR
-20,15% do valor de referência
6 LOTE 02 COM 64 ITEM (MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA / FARMÁCIA BÁSICA – PARTE 1) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS R$165.438,40 R$115.000,00 VENCEDOR
-30,49% do valor de referência
TOTAIS R$1.122.647,49 R$691.500,00 -38,40% do valor de referência

PARALABOR HOSPITALAR LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 09.007.792/0001-09

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 06 COM 39 ITEM (REAGENTES E PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS R$130.056,00 R$44.900,00 VENCEDOR
-65,48% do valor de referência
TOTAIS R$130.056,00 R$44.900,00 -65,48% do valor de referência

Lotes 7


Lote 1: LOTE 01 COM 107 ITEM (MATERIAL DE USO HOSPITALAR) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA NO ANEXO EM ARQUIVOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 01 COM 107 ITEM (MATERIAL DE USO HOSPITALAR) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA NO ANEXO EM ARQUIVOS LOTE - 1 R$254.616,74 R$254.616,74

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$254.616,74 R$254.616,74


Lote 2: LOTE 07 COM 94 ITEM (MATERIAIS ODONTOLÓGICOS) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 07 COM 94 ITEM (MATERIAIS ODONTOLÓGICOS) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS LOTE - 1 R$183.919,35 R$183.919,35

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$183.919,35 R$183.919,35


Lote 3: LOTE 06 COM 39 ITEM (REAGENTES E PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 06 COM 39 ITEM (REAGENTES E PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS LOTE - 1 R$130.056,00 R$130.056,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$130.056,00 R$130.056,00


Lote 4: LOTE 02 COM 64 ITEM (MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA / FARMÁCIA BÁSICA – PARTE 1) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 02 COM 64 ITEM (MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA / FARMÁCIA BÁSICA – PARTE 1) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS LOTE - 1 R$165.438,40 R$165.438,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$165.438,40 R$165.438,40


Lote 5: LOTE 04 COM 36 ITEM (MEDICAMENTOS CONTROLADOS) CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 04 COM 36 ITEM (MEDICAMENTOS CONTROLADOS) CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS LOTE - 1 R$83.905,40 R$83.905,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$83.905,40 R$83.905,40


Lote 6: LOTE 03 COM 36 ITEM (MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA / FARMÁCIA BÁSICA – PARTE 2) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 03 COM 36 ITEM (MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA / FARMÁCIA BÁSICA – PARTE 2) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS LOTE - 1 R$93.833,90 R$93.833,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$93.833,90 R$93.833,90


Lote 7: LOTE 05 COM 78 ITEM (MATERIAL / MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 05 COM 78 ITEM (MATERIAL / MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS LOTE - 1 R$340.933,70 R$340.933,70

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$340.933,70 R$340.933,70


Contratos 7


Contrato nº 018/2015

R$169.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

CENTERMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME 05.443.348/0001-77


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 017/2015

R$44.900,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

PARALABOR HOSPITALAR LTDA-ME 09.007.792/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 016/2015

R$253.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP 04.860.742/0001-48


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 016/2015

R$67.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP 04.860.742/0001-48


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 016/2015

R$70.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP 04.860.742/0001-48


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 016/2015

R$115.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP 04.860.742/0001-48


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 016/2015

R$186.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP 04.860.742/0001-48


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação