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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC.2015.016.SESAN
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 081/2015-SESAN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA ASSESSORIA DE LICITAÇÃO, LO CALIZADA NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA – PMA , NO ENDEREÇO BR-316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARA TA, Nº1515, ANANINDEUA/PA,
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/08/2015 10:00
Publicação: 29/07/2015 13:47
Homologação: 05/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO PÚBLICA | 07/08/2015 13:09 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/08/2015 13:09 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 21/10/2015 15:35 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/07/2015 13:47 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PRO_CONSTRUIR_COM_E_SERVICOS_LTDA_-_EPP_-_ASSINADO_280815_111029.PDF | 29/07/2015 10:15 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE | 28/08/2015 11:10 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTRATO | 23/10/2015 10:36 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM ANO XXII ANANINDEUA PARA N°2219 PAGINA 3 | 24/07/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PROFUNDA E SUPERFICIAL NA RUA JOSE RAIMUNDO. | R$148.436,64 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$148.436,64 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PROFUNDA E SUPERFICIAL NA RUA JOSE RAIMUNDO. | R$148.436,64 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$148.436,64 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PROFUNDA E SUPERFICIAL NA RUA JOSE RAIMUNDO. | R$148.436,64 | R$146.212,33 | VENCEDOR -1,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$148.436,64 | R$146.212,33 | -1,50% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PROFUNDA E SUPERFICIAL NA RUA JOSE RAIMUNDO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PROFUNDA E SUPERFICIAL NA RUA JOSE RAIMUNDO. | UNIDADE | - | 1 | R$148.436,64 | R$148.436,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$148.436,64 | R$148.436,64 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
PRO CONSTRUIR COM E SERVIÇOS LTDA-EPP 09.458.413/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2015
FIM
23/11/2015
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
PRO CONSTRUIR COM E SERVIÇOS LTDA-EPP 09.458.413/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2016
FIM
01/05/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
PRO CONSTRUIR COM E SERVIÇOS LTDA-EPP 09.458.413/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2016
FIM
26/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
PRO CONSTRUIR COM E SERVIÇOS LTDA-EPP 09.458.413/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2016
FIM
21/08/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
PRO CONSTRUIR COM E SERVIÇOS LTDA-EPP 09.458.413/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2015
FIM
10/01/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
PRO CONSTRUIR COM E SERVIÇOS LTDA-EPP 09.458.413/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2016
FIM
06/03/2016