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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2015-00022
099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO
Nº do Processo Administrativo: 2015-00022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, SITUADO NA RUA 10 DE MAIO Nº 263, BAIRRO CENTRO RURÓPOLIS - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/02/2015 11:00
Publicação: 30/01/2015 11:43
Homologação: 12/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/02/2015 17:01 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 04/03/2015 12:51 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2015-00022 | 30/01/2015 11:42 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESUMO DE EVENTOS LOTE 2 | 04/03/2015 12:48 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESUMO DE EVENTOS LOTE 1 | 04/03/2015 12:48 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA COMPARATIVO | 04/03/2015 12:47 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MÉDIA DE PREÇO DE MERCADO P.P. Nº 9/2015-00022 | 30/01/2015 11:43 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESUMO DE EVENTOS LOTE 3 | 04/03/2015 12:49 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ADJUDICAÇÃO | 04/03/2015 12:47 |
| 10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/03/2015 12:50 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO EDITAL | 03/03/2015 18:36 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/02/2015 10:56 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | 30/01/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARA | 04/03/2015 |
| 3 | Mural Físico | PREFEITURA DE RURÓPOLIS | 30/01/2015 |
| 4 | Mural Físico | PREFEITURA | 04/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | R$54.435,46 | R$48.000,00 | VENCEDOR -11,82% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | R$138.753,37 | R$127.000,00 | VENCEDOR -8,47% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | R$260.250,18 | R$225.000,00 | VENCEDOR -13,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$453.439,01 | R$400.000,00 | -11,79% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, CONFORME EDITAL EM ANEXO. | LOTE | - | 1 | R$138.753,37 | R$138.753,37 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$138.753,37 | R$138.753,37 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, CONFORME EDITAL EM ANEXO. | LOTE | - | 1 | R$260.250,18 | R$260.250,18 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$260.250,18 | R$260.250,18 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, CONFORME EDITAL EM ANEXO. | LOTE | - | 1 | R$54.435,46 | R$54.435,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$54.435,46 | R$54.435,46 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO
J B A VIEIRA - ME 07.146.706/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos