Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#015/2015
000008 - ANANINDEUA
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 1718/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SEMED

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/07/2015 10:00

Publicação: 03/08/2015 13:30

Homologação: 19/06/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO DE IMOVEL 05/08/2015 08:52
2 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO JURIDICA DA EMPRESA 05/08/2015 08:31
3 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 05/08/2015 08:29
4 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PUBLICAÇÃO 05/08/2015 08:56
5 PARECER CONTROLE INTERNO LICITACAO_ALUGUEL_YACTA_SEMEDNOVA_-_ASSINADO_220915_105730.PDF 29/07/2015 10:51
6 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER CONTROLE INTERNO 22/09/2015 10:56
7 PARECER JURÍDICO DOTAÇÃO 05/08/2015 09:04


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2206 07/07/2015


Participantes 1


ROSIMEIRE GOMES LOPES

PESSOA FÍSICA: 540.999.192-34

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO II DA EMEF YACTA REBELO. ROSIMEIRE GOMES LOPES R$15.000,00 R$15.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$15.000,00 R$15.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO II DA EMEF YACTA REBELO. ROSIMEIRE GOMES LOPES 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO II DA EMEF YACTA REBELO. ROSIMEIRE GOMES LOPES TEMPO - 6 R$2.500,00 R$15.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6 R$2.500,00 R$15.000,00


Contratos 1


Contrato nº 015/2015

R$15.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ROSIMEIRE GOMES LOPES 540.999.192-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação