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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#13072015/07-001-PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 13072015/07-001-PMON
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Observação: para atender a demanda da secretaria municipal de saÚde.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2015 14:30
Publicação: 30/07/2015 11:42
Homologação: 30/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/07/2015 11:38 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/07/2015 12:07 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/07/2015 12:07 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | REVISAO_AMBULANCIA_PDF_ASS_210915_155052.PDF | 29/07/2015 11:19 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/07/2015 11:22 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 30/07/2015 11:42 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE INEXIGIBILIDADE - SEÇÃO 03, PG 245 | 04/09/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 03, PG 244 | 04/09/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA REVISÃO E MANUTENÇÃO DA AMBULÂNCIA DO SAMU, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$21.737,98 | R$21.737,98 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$21.737,98 | R$21.737,98 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA REVISÃO E MANUTENÇÃO DA AMBULÂNCIA DO SAMU, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REVISÃO E MANUTENÇÃO DA AMBULÂNCIA DO SAMU | UNIDADE | - | 1 | R$21.737,98 | R$21.737,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$21.737,98 | R$21.737,98 | |||