Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#12.000/2015
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 027/15
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, SITO A AV. CASTELO BRANCO, Nº 821, BAIRRO CENTRO, BRASIL NOVO/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/09/2015 09:00
Publicação: 29/07/2015 13:46
Homologação: 10/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/09/2015 13:23 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 10/09/2015 13:23 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 10/09/2015 13:22 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/09/2015 13:24 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE_INTERNO_CONCORRENCIA_12000-15_-_CONSTRUCAO_DE_CRECHE_TIPO-1_-_-_ASSINADO_100915_134104.PDF | 29/07/2015 12:08 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO | 10/09/2015 13:37 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal d amazonia, caderno/folha 06 | 27/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3, folha 177 | 27/07/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CRECHE PROINFÂNCIA, TIPO 1, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC2 7569/2013 | R$1.885.668,95 | R$1.881.939,79 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.885.668,95 | R$1.881.939,79 | -0,20% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CRECHE PROINFÂNCIA, TIPO 1, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC2 7569/2013 | R$1.885.668,95 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.885.668,95 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CRECHE PROINFÂNCIA, TIPO 1, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC2 7569/2013 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CRECHE PROINFÂNCIA, TIPO 1, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC2 7569/2013 | UNIDADE | - | 1 | R$1.885.668,95 | R$1.885.668,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.885.668,95 | R$1.885.668,95 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EMPRETEIRA CARDOSO DE SOUSA LTDA-ME 03.902.663/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2015
FIM
10/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EMPRETEIRA CARDOSO DE SOUSA LTDA-ME 03.902.663/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EMPRETEIRA CARDOSO DE SOUSA LTDA-ME 03.902.663/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2016
FIM
16/09/2017