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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2015
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 022/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMPLAN
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/07/2015 09:00
Publicação: 18/08/2015 10:51
Homologação: 24/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUICAÇÃO | 29/07/2015 13:25 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 29/07/2015 13:26 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 29/07/2015 13:24 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 29/07/2015 13:24 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 17/08/2015 13:25 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NO_2015032-PP_020-2015_-_ASSINADO_270815_135025.PDF | 29/07/2015 13:02 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/08/2015 12:48 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/07/2015 13:24 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3, nº 130, pag 202 | 10/07/2015 |
| 2 | Site | www.santarem.gov.pa | 10/07/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL | R$12.635,40 | R$9.479,84 | VENCEDOR -24,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$12.635,40 | R$9.479,84 | -24,97% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL | R$12.635,40 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$12.635,40 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL GRÁFICO | R$25.773,80 | R$24.997,10 | VENCEDOR -3,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$25.773,80 | R$24.997,10 | -3,01% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MATERIAL GRÁFICO 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CRACHÁ, TIPO PARA EMPRESA, COLORIDO, 8 X 10, MATERIAL PVC, COM CORDÃO PERSONALIZADO | UNIDADE | - | 261 | R$18,50 | R$4.828,50 |
| 2 | PANFLETO: DIMENSÃO 21 CM X 30 CM, COLORIDO, PAPEL COUCHÊ DE 115G, SÓ FRENTE | UNIDADE | - | 2.000 | R$0,20 | R$400,00 |
| 3 | BLOCO DE OCORRÊNCIA (100 X 1), 01 COR, 21 X 29,7 (A4) | UNIDADE | - | 60 | R$8,99 | R$539,40 |
| 4 | BLOCO DE NOTIFICAÇÃO (100 X 1), 01 COR, 21 X 29,7 (A4) | UNIDADE | - | 10 | R$15,54 | R$155,40 |
| 5 | BLOCO DE AUTO DE CONSTATAÇÃO (100 X 1), 01 COR, 21 X 29,7 (A4) | UNIDADE | - | 10 | R$15,54 | R$155,40 |
| 6 | CARTAZES: DIMENSÃO 42 CM X 62 CM, PAPEL COUCHÊ 115G, COLORIDO, SÓ FRENTE | UNIDADE | - | 5 | R$45,00 | R$225,00 |
| 7 | PANFLETO: DIMENSÃO 15 CM X 21 CM, COLORIDO, PAPEL COUCHÊ DE 115G, SÓ FRENTE. | UNIDADE | - | 13.000 | R$0,09 | R$1.170,00 |
| 8 | FOLDERS: DIMENSÃO 21 CM X 29,7 CM (A4) COLORIDO, PAPEL COUCHÊ 170G, FRENTE E VERSO. | UNIDADE | - | 33.000 | R$0,23 | R$7.590,00 |
| 9 | CERTIFICADO, 15 X 20, COLORIDO (FRENTE), PAPEL COUCHÊ 230 G, SENDO 02 MODELOS DIFERENTES | UNIDADE | - | 600 | R$0,79 | R$474,00 |
| 10 | BLOCO DE REQUISIÇÃO (50 X 2), 10 X 15, 01 COR | UNIDADE | - | 100 | R$5,26 | R$526,00 |
| 11 | BLOCO DE REQUISIÇÃO (50 X 2), 14 X 21, 01 COR | UNIDADE | - | 150 | R$5,21 | R$781,50 |
| 12 | PRONTUÁRIO SUAS: 48 PÁGINAS FRENTE E VERSO EM PAPEL A4, CAPA COLORIDA EM PAPEL COUCHÊ, 150 G, LAMINADO | UNIDADE | - | 1.140 | R$6,34 | R$7.227,60 |
| 13 | PASTA PARA PROCESSO, PAPEL TRÍPLEX, 230 G, 32 X 44, 01 COR | UNIDADE | - | 300 | R$1,42 | R$426,00 |
| 14 | CARTAZES: DIMENSÃO 50 CM X 40 CM, PAPEL COUCHÊ 115G, COLORIDO, SÓ FRENTE | UNIDADE | - | 1.250 | R$1,02 | R$1.275,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
51.886 | R$124,13 | R$25.773,80 | |||
Lote 2: MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANNER: DIMENSÃO 1,20 CM COMPRIMENTO X 0,80 CM LARGURA, EM LONA, COM ACABAMENTO, COLORIDO SÓ FRENTE | UNIDADE | - | 63 | R$85,80 | R$5.405,40 |
| 2 | ADESIVO: DIMENSÃO 15 CM X 20 CM, COLORIDO | UNIDADE | - | 4.000 | R$1,45 | R$5.800,00 |
| 3 | BANNER: DIMENSÃO 2,00 CM COMPRIMENTO X 0,80 CM LARGURA, EM LONA, COM ACABAMENTO, COLORIDO SÓ FRENTE | UNIDADE | - | 10 | R$143,00 | R$1.430,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.073 | R$230,25 | R$12.635,40 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
Global Gráfica da Amazônia Ltda. 03.339.851/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
ALHO & NASCIMENTO LTDA-EPP 84.260.751/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
Global Gráfica da Amazônia Ltda. 03.339.851/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
ALHO & NASCIMENTO LTDA-EPP 84.260.751/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/03/2016