Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2015
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 0506/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/07/2015 08:00
Publicação: 29/07/2015 15:50
Homologação: 29/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 29/07/2015 15:24 |
| 2 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | CONTRATO | 29/07/2015 15:37 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 29/07/2015 15:22 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | ASSINADO_-_PARECER-NCI_NO_091_-_ASSINADO_290715_160301.PDF | 29/07/2015 15:08 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/07/2015 15:26 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 29/07/2015 15:54 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 29/07/2015 15:53 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM | 10/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, COM DESTINAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA ABRIGAR AS AMBULANCHAS E A USF COTIJUBA/SESMA | R$78.013,68 | R$78.013,68 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$78.013,68 | R$78.013,68 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, COM DESTINAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA ABRIGAR AS AMBULANCHAS E A USF COTIJUBA/SESMA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS | TEMPO | - | 24 | R$3.250,57 | R$78.013,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$3.250,57 | R$78.013,68 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
ARMANDO YOSO SASAKI 031.706.242-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2015
FIM
29/05/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2016
FIM
29/05/2017