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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-068-SRP
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 115/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/07/2015 08:30
Publicação: 05/08/2015 12:45
Homologação: 29/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 14/08/2015 13:33 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/08/2015 13:33 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 14/08/2015 13:34 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 30/07/2015 09:30 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 14/08/2015 13:34 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE ÍTENS | 30/07/2015 09:30 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 106_-_PREGAOSRP__-_LOC_VEICULO_-_SMS_-_PROC_92015-068_280815_120221.PDF | 30/07/2015 09:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep - Edição 1268 | 10/07/2015 |
| 2 | Mural Físico | Mural da recepção da Pref. Mun. de Rondon do Pará | 10/07/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará - Caderno Brasil/Economia - B8 | 10/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: M N P RUAS TRANSPORTES | R$144.000,00 | R$19.200,00 | VENCEDOR -86,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$144.000,00 | R$19.200,00 | -86,67% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: M N P RUAS TRANSPORTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ÍTENS DO CONTRATO | UNIDADE | - | 1 | R$144.000,00 | R$144.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$144.000,00 | R$144.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M N P Ruas Transportes 17.945.603/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2015
FIM
06/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M N P Ruas Transportes 17.945.603/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2016
FIM
29/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M N P Ruas Transportes 17.945.603/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2015
FIM
26/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M N P Ruas Transportes 17.945.603/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2016
FIM
31/12/2016