Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP - 010/2014
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 010
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/07/2014 10:00
Publicação: 30/07/2015 10:26
Homologação: 23/07/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO TP 010/2014 | 30/07/2015 10:20 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA TP 010/2014 | 30/07/2015 10:19 |
| 3 | EDITAL | EDITAL TP 010/2014 | 30/07/2015 10:17 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO TP 010/2014 | 30/07/2015 10:21 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 6-_PARECER_CI_PROCESSO_TP_010-2014_ASSINADO_300715_103653.PDF | 30/07/2015 09:55 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/07/2015 10:22 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO DO JORNAL AMAZÔNIA. | 03/07/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO IOEPA, PAG: 10, CADERNO 5. | 03/07/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$435.834,68 | R$434.522,50 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$435.834,68 | R$434.522,50 | -0,30% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE UMA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO COMPLEXO PRAÇA NAÇÕES UNIDAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU | UNIDADE | - | 1 | R$435.834,68 | R$435.834,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$435.834,68 | R$435.834,68 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Apittar Construções e Serviços LTDA 03.621.528/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2014
FIM
26/12/2014
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Apittar Construções e Serviços LTDA 03.621.528/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/12/2014
FIM
27/02/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Apittar Construções e Serviços LTDA 03.621.528/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2015
FIM
30/11/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Apittar Construções e Serviços LTDA 03.621.528/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2016
FIM
31/10/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Apittar Construções e Serviços LTDA 03.621.528/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2016
FIM
31/08/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Apittar Construções e Serviços LTDA 03.621.528/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2015
FIM
31/05/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO