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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP.2015.001.PMA.SEURB
008414 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
Nº do Processo Administrativo: 071/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RODOVIA AV. MAGALHÃES BARATA, 1515, (BR 316, KM 08) , MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/07/2015 10:00
Publicação: 30/07/2015 12:47
Homologação: 23/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 10
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO PÚBLICA | 30/07/2015 12:21 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATORIO | 30/07/2015 12:48 |
3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2015 | 23/09/2015 14:06 |
4 | EDITAL | EDITAL | 30/07/2015 12:49 |
5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 22/09/2015 13:36 |
6 | HOMOLOGAÇÃO | REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO | 22/09/2015 13:37 |
7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_LICITACAO_VALE_COMBUSTIVEL_-_ASSINADO_220915_133453.PDF | 30/07/2015 12:09 |
8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/09/2015 14:03 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PÁGINA 68 NÚMERO 32925 2015 | 10/07/2015 |
2 | Diário Oficial do Município | DOM PÁGINA 3 NÚMERO 2209 2015 | 10/07/2015 |
3 | Diário Oficial do Município | Publicação da PORTARIA Nº022/2015 - GAB/SEURB, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, no Diário Oficial de Ananindeua nº 2257, de 17 de setembro de 2015, pág 19. | 17/09/2015 |
4 | Diário Oficial do Município | Publicação do EXTRATO DE CONTRATO, no Diário Oficial de Ananindeua nº 2257, de 17 de setembro de 2015, pág 19. | 17/09/2015 |
5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA PÁGINA 4 2015 | 10/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTÍVEL, NA FORMA IMPRESSA EM PAPEL E CARTÃO ELETRÔNICO MAGNÉTICO/CHIP, INTEGRADO COM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULO. | R$5.457.920,00 | R$5.457.920,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$5.457.920,00 | R$5.457.920,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTÍVEL, NA FORMA IMPRESSA EM PAPEL E CARTÃO ELETRÔNICO MAGNÉTICO/CHIP, INTEGRADO COM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULO. 6
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTÍVEL, EM CARTÃO MAGNÉTICO ELETRÔNICO/CHIP COM GESTÃO DE FROTA DE 10 UNIDADES MENSAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES. | UNIDADE | - | 120 | R$400,00 | R$48.000,00 |
2 | TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO DO ITEM 3 FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTÍVEL EM CARTÃO MAGNÉTICO COM GESTÃO DE FROTA. | UNIDADE | - | 120 | R$16,00 | R$1.920,00 |
3 | TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO DE 4% DO ÍTEM 1. VALE COMBUSTÍVEL IMPRESSO DE R$20,00 | UNIDADE | - | 130.000 | R$0,80 | R$104.000,00 |
4 | TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO DE 4% ITEM 2. VALE COMBUSTÍVEL DE R$40 | UNIDADE | - | 65.000 | R$1,60 | R$104.000,00 |
5 | FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTÍVEL, NA FORMA IMPRESSA, EM PAPEL. | UNIDADE | - | 65.000 | R$40,00 | R$2.600.000,00 |
6 | FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTÍVEL, NA FORMA IMPRESSA, EM PAPEL. | UNIDADE | - | 130.000 | R$20,00 | R$2.600.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
390.240 | R$478,40 | R$5.457.920,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008414 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2015
FIM
15/09/2016
CONTRATO
Aditivos de Contrato 10
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008414 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2019
FIM
15/09/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008414 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2021
FIM
17/09/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008414 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2020
FIM
17/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008414 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2017
FIM
15/09/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008414 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/12/2020
FIM
16/02/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008414 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2015
FIM
15/09/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008414 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2018
FIM
15/09/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008414 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2018
FIM
15/09/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008414 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2016
FIM
15/09/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008414 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2018
FIM
15/09/2018