Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#025/2015
000014 - BELEM
014013 - SESMA

Nº do Processo Administrativo: 0510/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SESMA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/07/2015 08:00

Publicação: 30/07/2015 13:34

Homologação: 17/06/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 4


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 30/07/2015 13:33
2 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/07/2015 13:32
3 PARECER CONTROLE INTERNO ASSINADO_-_PARECER_152-_NCI_-_ASSINADO_300715_133723.PDF 30/07/2015 13:26
4 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 30/07/2015 13:33


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 134/2015 CELEBRADO COM O LOCADOR ALFREDO BORGES DE MENEZES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM 09/07/2015


Participantes 1


ALFREDO BORGES DE MENEZES

PESSOA FÍSICA: 057.205.242-15

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO XAVIER CARDOSO, Nº 1077 - FUNDOS, BAIRRO VILA, MOSQUEIRO-PARÁ COM DESTINAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CAPS MOSQUEIRO/SESMA-PMB R$163.975,68 R$163.975,68 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$163.975,68 R$163.975,68 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO XAVIER CARDOSO, Nº 1077 - FUNDOS, BAIRRO VILA, MOSQUEIRO-PARÁ COM DESTINAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CAPS MOSQUEIRO/SESMA-PMB 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO XAVIER CARDOSO, Nº 1077 - FUNDOS, BAIRRO VILA, MOSQUEIRO-PARÁ COM DESTINAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CAPS MOSQUEIRO/SESMA-PMB TEMPO - 36 R$4.554,88 R$163.975,68

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

36 R$4.554,88 R$163.975,68


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação