Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2015
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 0510/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/07/2015 08:00
Publicação: 30/07/2015 13:34
Homologação: 17/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 4
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 30/07/2015 13:33 |
2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 30/07/2015 13:32 |
3 | PARECER CONTROLE INTERNO | ASSINADO_-_PARECER_152-_NCI_-_ASSINADO_300715_133723.PDF | 30/07/2015 13:26 |
4 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/07/2015 13:33 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 134/2015 CELEBRADO COM O LOCADOR ALFREDO BORGES DE MENEZES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM | 09/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO XAVIER CARDOSO, Nº 1077 - FUNDOS, BAIRRO VILA, MOSQUEIRO-PARÁ COM DESTINAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CAPS MOSQUEIRO/SESMA-PMB | R$163.975,68 | R$163.975,68 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$163.975,68 | R$163.975,68 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO XAVIER CARDOSO, Nº 1077 - FUNDOS, BAIRRO VILA, MOSQUEIRO-PARÁ COM DESTINAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CAPS MOSQUEIRO/SESMA-PMB 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO XAVIER CARDOSO, Nº 1077 - FUNDOS, BAIRRO VILA, MOSQUEIRO-PARÁ COM DESTINAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CAPS MOSQUEIRO/SESMA-PMB | TEMPO | - | 36 | R$4.554,88 | R$163.975,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$4.554,88 | R$163.975,68 |