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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#23/2014
014012 - SESAN/SEZEL
Nº do Processo Administrativo: 929/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, N° 2.110, BAIRRO DE SÃO BRAZ – BELÉM/PA, CEP 66060-230 , NO AUDITÓRIO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/11/2014 09:30
Publicação: 30/07/2015 17:21
Homologação: 04/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/07/2015 15:21 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO | 30/07/2015 15:18 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 30/07/2015 15:19 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMNETO DE HABILITAÇÃO | 30/07/2015 15:17 |
| 5 | EDITAL | EDITAL INICIAL | 30/07/2015 16:55 |
| 6 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 30/07/2015 16:56 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 30/07/2015 15:13 |
| 8 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO | 30/07/2015 15:10 |
| 9 | JULGAMENTO DO RECURSO | MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO | 30/07/2015 15:12 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_300715_173142.PDF | 30/07/2015 14:35 |
| 11 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/07/2015 15:14 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 30/07/2015 15:13 |
| 13 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO DE PARTICIPANTE | 30/07/2015 15:03 |
| 14 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO DE PARTICIPANTE | 30/07/2015 15:11 |
Publicidades 16
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação | 06/10/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Reabertura | 17/12/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | Resultado de Habilitação de Concorrência | 22/12/2014 |
| 4 | Diário Oficial da União | Reabertura da Concorrência para o dia 14.01.2015. | 09/01/2015 |
| 5 | Diário Oficial da União | Julgamento da Concorrência | 19/01/2015 |
| 6 | Diário Oficial da União | Aviso de Suspensão de Licitação | 27/10/2014 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Aviso de licitação. | 26/09/2014 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação | 06/10/2014 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Aviso de Suspensão de Licitação | 28/10/2014 |
| 10 | Diário Oficial do Município | Aviso de Reabertura | 17/12/2014 |
| 11 | Diário Oficial do Município | Resultado de Habilitação de Concorrência | 22/12/2014 |
| 12 | Diário Oficial do Município | Reabertura da Concorrência para o dia 14.01.2015. | 09/01/2015 |
| 13 | Diário Oficial do Município | Julgamento da Concorrência | 19/01/2015 |
| 14 | Diário Oficial do Município | Termo de Homologação | 11/03/2015 |
| 15 | Diário Oficial do Município | Ata de Registro de Preços | 08/04/2015 |
| 16 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Suspensão de Licitação | 27/10/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS MULTIDISCIPLINARES. | R$33.955.616,00 | R$10.578.514,39 | VENCEDOR -68,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$33.955.616,00 | R$10.578.514,39 | -68,85% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS MULTIDISCIPLINARES. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS MULTIDISCIPLINARES. | UNIDADE | - | 1 | R$33.955.616,00 | R$33.955.616,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$33.955.616,00 | R$33.955.616,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014012 - SESAN/SEZEL
Sanevias Consultoria e Projetos Ltda. 08.610.914/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2015
FIM
23/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos