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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Memorando Nº 530/2014-ESG/SEMEC
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: 0246/2015-SEMEC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/01/2015 09:00
Publicação: 30/07/2015 16:23
Homologação: 30/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/08/2015 15:26 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/08/2015 15:26 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROC_0246-15_INEXIGILIBIDADE_ART25,_I__RECARGA_DE_CARTOES_PASSE_FACIL_SETRANSBEL_PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CI_310815_141605.PDF | 30/07/2015 16:20 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/08/2015 14:14 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/08/2015 15:27 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/08/2015 15:32 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2015-GABS/SEMEC | 27/08/2015 15:33 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE DIGITAL PARA ATENDER OS PRESTADORES DE SERVIÇO DA SEDE DA SEMEC NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 | R$148.464,00 | R$148.464,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$148.464,00 | R$148.464,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE DIGITAL PARA ATENDER OS PRESTADORES DE SERVIÇO DA SEDE DA SEMEC NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE DIGITAL PARA ATENDER OS PRESTADORES DE SERVIÇO DA SEDE DA SEMEC NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 | UNIDADE | - | 61.860 | R$2,40 | R$148.464,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
61.860 | R$2,40 | R$148.464,00 | |||