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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#062/2015
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 074/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA DIRETORIA DE COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/08/2015 09:00
Publicação: 17/09/2015 09:58
Homologação: 25/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 2
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/12/2015 09:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 10/12/2015 09:15 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PRECOS | 10/12/2015 09:56 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 10/12/2015 10:49 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 10/12/2015 09:24 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 10/12/2015 10:43 |
| 7 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 10/12/2015 09:49 |
| 8 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 10/12/2015 09:39 |
| 9 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 10/12/2015 09:23 |
| 10 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 10/12/2015 10:32 |
| 11 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 10/12/2015 10:37 |
| 12 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 10/12/2015 09:28 |
| 13 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 10/12/2015 10:46 |
| 14 | EDITAL | PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2015 | 30/07/2015 18:08 |
| 15 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/12/2015 09:30 |
| 16 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/07/2015 18:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA | 30/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3. pag 171 | 30/07/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 32939. PAG. 93 | 30/07/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS ORIGINAIS E SERVIÇOS DE REMANUFATURAMENTO DESTINADOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA. | R$784.176,00 | R$773.077,50 | VENCEDOR -1,42% do valor de referência |
| 2 | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS ORIGINAIS E SERVIÇOS DE REMANUFATURAMENTO DESTINADOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA. | R$77.940,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$862.116,00 | R$773.077,50 | -10,33% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS ORIGINAIS E SERVIÇOS DE REMANUFATURAMENTO DESTINADOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA. | R$77.940,00 | R$77.514,50 | VENCEDOR -0,55% do valor de referência |
| 2 | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS ORIGINAIS E SERVIÇOS DE REMANUFATURAMENTO DESTINADOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA. | R$784.176,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$862.116,00 | R$77.514,50 | -91,01% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS ORIGINAIS E SERVIÇOS DE REMANUFATURAMENTO DESTINADOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.ITENS 37,39,40,47,48,49,50,51,52. | UNIDADE | - | 1 | R$77.940,00 | R$77.940,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$77.940,00 | R$77.940,00 | |||
Lote 2: REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS ORIGINAIS E SERVIÇOS DE REMANUFATURAMENTO DESTINADOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. ITENS 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,38,41,42,43,44,45,46,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,73,74,75,76,77,78,79,80,81,82, | UNIDADE | - | 1 | R$784.176,00 | R$784.176,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$784.176,00 | R$784.176,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
11/05/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
ERRO NO LANÇAMENTO DO CONTRATO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
ROZENILDO C DE SOUZA COMERCIO- ME 02.185.108/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
ROZENILDO C DE SOUZA COMERCIO- ME 02.185.108/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
R.F.Diogenes Comercio e Serviços - ME 05.455.294/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
R.F.Diogenes Comercio e Serviços - ME 05.455.294/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
31/08/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
ROZENILDO C DE SOUZA COMERCIO- ME 02.185.108/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
31/08/2016