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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#064/2015
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 076/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA DIRETORIA DE COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/08/2015 09:00
Publicação: 17/09/2015 09:53
Homologação: 26/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 19
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 26/11/2015 15:41 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 26/11/2015 11:06 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 26/11/2015 10:57 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 26/11/2015 11:42 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 26/11/2015 10:48 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 26/11/2015 10:42 |
| 7 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 26/11/2015 15:33 |
| 8 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 26/11/2015 10:31 |
| 9 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 26/11/2015 10:53 |
| 10 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 26/11/2015 11:36 |
| 11 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 26/11/2015 11:30 |
| 12 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 26/11/2015 11:13 |
| 13 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 26/11/2015 14:22 |
| 14 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 26/11/2015 14:28 |
| 15 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 26/11/2015 15:40 |
| 16 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 26/11/2015 10:37 |
| 17 | EDITAL | PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2015 | 30/07/2015 18:21 |
| 18 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/11/2015 15:42 |
| 19 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/07/2015 18:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA | 30/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3. Pag 171 | 30/07/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 32939. PAG 93 | 30/07/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA O FORNECIMENTO MATERIAL ESPORTIVO PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA. | R$192.531,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA O FORNECIMENTO MATERIAL ESPORTIVO PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA. | R$170.281,50 | R$167.151,50 | VENCEDOR -1,84% do valor de referência |
| 3 | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA O FORNECIMENTO MATERIAL ESPORTIVO PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA. | R$132.507,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$495.320,50 | R$167.151,50 | -66,25% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA O FORNECIMENTO MATERIAL ESPORTIVO PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA. | R$132.507,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA O FORNECIMENTO MATERIAL ESPORTIVO PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA. | R$170.281,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA O FORNECIMENTO MATERIAL ESPORTIVO PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA. | R$192.531,50 | R$191.037,50 | VENCEDOR -0,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$495.320,50 | R$191.037,50 | -61,43% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA O FORNECIMENTO MATERIAL ESPORTIVO PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA. | R$132.507,50 | R$130.966,77 | VENCEDOR -1,16% do valor de referência |
| 2 | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA O FORNECIMENTO MATERIAL ESPORTIVO PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA. | R$170.281,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA O FORNECIMENTO MATERIAL ESPORTIVO PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA. | R$192.531,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$495.320,50 | R$130.966,77 | -73,56% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA O FORNECIMENTO MATERIAL ESPORTIVO PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO,ITENS 3,6,7,10,11,14,17,21,24,28,31,34,37,40,43,46,50,61,65,68,71,74,77,80,81,82,85,88,91,94,99,103,104,107,110,114. | UNIDADE | - | 1 | R$192.531,50 | R$192.531,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$192.531,50 | R$192.531,50 | |||
Lote 2: REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA O FORNECIMENTO MATERIAL ESPORTIVO PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. ITENS 2,5,9,13,16,19,23,26,30,33,36,39,42,45,48,52,55,58,60,64,67,70,73,78,84,87,90,93,96,98,101,106,109,112,116 | UNIDADE | - | 1 | R$132.507,50 | R$132.507,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$132.507,50 | R$132.507,50 | |||
Lote 3: REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA O FORNECIMENTO MATERIAL ESPORTIVO PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. ITENS 1,4,8,12,15,18,20,22,25,27,29,32,35,38,41,44,47,49,51,53,54,56,57,59,62,63,66,69,72,75,76,79,83,86,89,92,95,97,100,102,105,108,111,113,115, 117. | UNIDADE | - | 1 | R$170.281,50 | R$170.281,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$170.281,50 | R$170.281,50 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
ODAVIAS FERNANDES DA SILVA -ME 34.921.445/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
J A PRADO COMERCIO-ME 00.887.875/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
D. A. MACHADO SPORTS - ME 09.666.893/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
ODAVIAS FERNANDES DA SILVA -ME 34.921.445/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
04/09/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO