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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#nº 1/2015-00009
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício nº. 097/2015/DirObras de 08/05/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/06/2015 09:00
Publicação: 31/07/2015 08:12
Homologação: 03/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA DA SESSÃO | 31/07/2015 08:18 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REABERTURA DA SESSÃO | 31/07/2015 15:31 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 31/07/2015 08:17 |
| 4 | CARTA CONVITE | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - CARTA CONVITE | 31/07/2015 08:11 |
| 5 | CARTA CONVITE | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - CARTA CONVITE - REABERTURA | 31/07/2015 08:16 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONVITE_12015-00009_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_310715_153644.PDF | 31/07/2015 07:44 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/07/2015 15:45 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/07/2015 08:10 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 31/07/2015 08:09 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Unidade Gestora | 11/06/2015 |
| 2 | Mural Físico | Publicação da Reabertura - Quadro de Aviso da Unidade Gestora | 22/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO | R$43.954,91 | R$44.038,38 | VENCEDOR 0,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$43.954,91 | R$44.038,38 | 0,19% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$43.954,91 | R$43.954,91 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$43.954,91 | R$43.954,91 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M. CAMPOS QUEIROS & CIA LTDA-EPP 04.963.228/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2015
FIM
31/08/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M. CAMPOS QUEIROS & CIA LTDA-EPP 04.963.228/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2015
FIM
27/02/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M. CAMPOS QUEIROS & CIA LTDA-EPP 04.963.228/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2015
FIM
29/12/2015