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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CV-CPL-042-14
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 098/14-CPL/PMBB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO À AV. BELÉM, S/Nº, CENTRO, BREU BRANCO-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/11/2014 08:30
Publicação: 03/08/2015 09:17
Homologação: 07/11/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 03/08/2015 09:32 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA - ASSINADO | 23/09/2015 09:19 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/07/2015 10:10 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 03/08/2015 09:33 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE EDITAL | 31/07/2015 10:11 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/07/2015 10:13 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE CARTA PROPOSTA | 03/08/2015 09:24 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_018-15_(CONSPAR_CONST_EIRELI_-_EPP_-_COSNT_QUADRA_ESPORT_NA_PRACA_BIBLIA)_-_ASSINADO_230915_091751.PDF | 31/07/2015 09:23 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | RESUMO DO ORÇAMENTO | 31/07/2015 10:12 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO | 31/07/2015 10:10 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 31/07/2015 10:07 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS | 31/07/2015 10:16 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Carta-Convite enviada aos interessados. | 30/10/2014 |
| 2 | Mural Físico | Quadro Oficial de Avisos da Prefeitura. | 30/10/2014 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA PRAÇA DA BÍBLIA. | R$126.770,40 | R$125.502,70 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$126.770,40 | R$125.502,70 | -1,00% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA PRAÇA DA BÍBLIA. | R$126.770,40 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$126.770,40 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA PRAÇA DA BÍBLIA. | R$126.770,40 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$126.770,40 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA PRAÇA DA BÍBLIA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA PRAÇA DA BÍBLIA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$126.770,40 | R$126.770,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$126.770,40 | R$126.770,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
CONSPAR CONSTRUCOES EIRELI-EPP 17.514.350/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/11/2014
FIM
24/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos