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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-00027
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9201527
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PMU SITUADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE, - URUARÁ – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2015 08:30
Publicação: 31/07/2015 11:34
Homologação: 11/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 31/07/2015 10:24 |
| 2 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/07/2015 10:29 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_P_P_9-2015-00027_-_ASSINADO_310715_115025.PDF | 31/07/2015 10:15 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/07/2015 10:26 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO EDITAL | 31/07/2015 10:25 |
| 6 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | COTAÇÕES DE PREÇO | 31/07/2015 10:28 |
| 7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇO | 31/07/2015 10:31 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG. 6 | 24/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PAG. 417 | 24/04/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 32872, PAG. 87 | 24/04/2015 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - MATERIAL PERMANENTE | R$163.655,58 | R$163.000,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| 2 | LOTE 06 - MATERIAL DE CONSUMO | R$89.635,88 | R$28.800,00 | VENCEDOR -67,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$253.291,46 | R$191.800,00 | -24,28% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 05 - MATERIAL PERMANENTE | R$40.451,34 | R$48.000,00 | VENCEDOR 18,66% do valor de referência |
| 2 | LOTE 04 - MATERIAL PERMANENTE | R$48.026,04 | R$44.499,96 | VENCEDOR -7,34% do valor de referência |
| 3 | LOTE 01 - MATERIAL PERMANENTE | R$143.011,58 | R$74.000,00 | VENCEDOR -48,26% do valor de referência |
| 4 | LOTE 03 - MATERIAL PERMANENTE | R$30.079,08 | R$30.069,96 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$261.568,04 | R$196.569,92 | -24,85% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: LOTE 04 - MATERIAL PERMANENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 - MATERIAL PERMANENTE | UNIDADE | - | 1 | R$48.026,04 | R$48.026,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$48.026,04 | R$48.026,04 | |||
Lote 2: LOTE 06 - MATERIAL DE CONSUMO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 06 - MATERIAL DE CONSUMO | UNIDADE | - | 1 | R$89.635,88 | R$89.635,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$89.635,88 | R$89.635,88 | |||
Lote 3: LOTE 02 - MATERIAL PERMANENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - MATERIAL PERMANENTE | UNIDADE | - | 1 | R$163.655,58 | R$163.655,58 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$163.655,58 | R$163.655,58 | |||
Lote 4: LOTE 03 - MATERIAL PERMANENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 - MATERIAL PERMANENTE | UNIDADE | - | 1 | R$30.079,08 | R$30.079,08 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$30.079,08 | R$30.079,08 | |||
Lote 5: LOTE 05 - MATERIAL PERMANENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 05 - MATERIAL PERMANENTE | UNIDADE | - | 1 | R$40.451,34 | R$40.451,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$40.451,34 | R$40.451,34 | |||
Lote 6: LOTE 01 - MATERIAL PERMANENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - MATERIAL PERMANENTE | UNIDADE | - | 1 | R$143.011,58 | R$143.011,58 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$143.011,58 | R$143.011,58 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L.M.P. CORRÊA - EPP 04.204.957/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME 17.035.133/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos