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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-00031
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9201531
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PMU, LOCALIZADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO Nª520.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/05/2015 08:30
Publicação: 31/07/2015 10:40
Homologação: 26/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 31/07/2015 10:36 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 31/07/2015 10:35 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 31/07/2015 10:38 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_P_P_9-2015-00031_-_ASSINADO_310715_104437.PDF | 31/07/2015 10:24 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | 1º PARECER JURÍDICO | 31/07/2015 10:36 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/07/2015 10:38 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | COTAÇÕES DE PREÇOS | 31/07/2015 10:34 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DEFINITIVA | 31/07/2015 10:37 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG. 5 | 13/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº89, PAG.217 | 13/05/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº32884, PAG. 78 | 13/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - OXIGÊNIO E VÁLVULA | R$346.496,50 | R$67.495,00 | VENCEDOR -80,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$346.496,50 | R$67.495,00 | -80,52% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - OXIGÊNIO E VÁLVULA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - OXIGÊNIO E VÁLVULA | UNIDADE | - | 1 | R$346.496,50 | R$346.496,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$346.496,50 | R$346.496,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. DE A.SOARES CAVALCANTE - ME 83.583.302/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos