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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP107/2015
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 107/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: LOCAL SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/08/2015 08:30
Publicação: 24/08/2015 10:36
Homologação: 11/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 24/08/2015 10:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 17/11/2020 12:13 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 17/11/2020 12:13 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/11/2020 12:13 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 31/07/2015 12:17 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/08/2015 10:33 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/11/2020 12:10 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/11/2020 12:11 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/11/2020 12:11 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | 248-2015_-_PARECER_PP107-2015_ASS_240815_104732.PDF | 31/07/2015 11:47 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/11/2020 12:12 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/11/2020 12:12 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/11/2020 12:12 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 30/07/2015 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO | 30/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$34.343,67 | R$33.366,00 | VENCEDOR -2,85% do valor de referência |
| 2 | LOTE II | R$10.762,00 | R$10.600,00 | VENCEDOR -1,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$45.105,67 | R$43.966,00 | -2,53% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA | LOTE | - | 1 | R$34.343,67 | R$34.343,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$34.343,67 | R$34.343,67 | |||
Lote 2: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | LOTE | - | 1 | R$10.762,00 | R$10.762,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.762,00 | R$10.762,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
JAMILA SOUZA VILELA 79075908253 21.180.090/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos