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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2015
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 019/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMDE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/06/2015 09:00
Publicação: 18/08/2015 10:49
Homologação: 04/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/08/2015 10:12 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/08/2015 10:11 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 10/08/2015 10:10 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/08/2015 10:11 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/08/2015 10:13 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NO_2015034-PP_019-2015_-_ASSINADO_280815_094633.PDF | 03/08/2015 11:13 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/08/2015 10:12 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | PROJETO BASICO | 10/08/2015 10:13 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3, nº 11, pag 189 | 15/06/2015 |
| 2 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 15/06/2015 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UNIFORME - LOTE 5 | R$1.054,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | AQUISIÇÃO DE UNIFORME - LOTE 6 | R$1.753,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | AQUISIÇÃO DE UNIFORME - LOTE 3 | R$621,00 | R$302,70 | VENCEDOR -51,26% do valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE UNIFORME - LOTE 4 | R$1.395,35 | R$645,00 | VENCEDOR -53,78% do valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE UNIFORME - LOTE 1 | R$38.600,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | AQUISIÇÃO DE UNIFORME - LOTE 7 | R$620,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 7 | AQUISIÇÃO DE UNIFORME - LOTE 2 | R$7.011,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 8 | AQUISIÇÃO DE UNIFORME - LOTE 8 | R$5.910,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 9 | AQUISIÇÃO DE UNIFORME - LOTE 9 | R$360,15 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 10 | AQUISIÇÃO DE UNIFORME - LOTE 10 | R$872,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$58.197,50 | R$947,70 | -98,37% do valor de referência | |
Vencidos 8
Venceu 8 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UNIFORME - LOTE 10 | R$872,50 | R$500,00 | VENCEDOR -42,69% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE UNIFORME - LOTE 7 | R$620,00 | R$398,00 | VENCEDOR -35,81% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE UNIFORME - LOTE 4 | R$1.395,35 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | AQUISIÇÃO DE UNIFORME - LOTE 1 | R$38.600,00 | R$19.800,00 | VENCEDOR -48,70% do valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE UNIFORME - LOTE 5 | R$1.054,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR 184,63% do valor de referência |
| 6 | AQUISIÇÃO DE UNIFORME - LOTE 3 | R$621,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 7 | AQUISIÇÃO DE UNIFORME - LOTE 8 | R$5.910,00 | R$3.474,00 | VENCEDOR -41,22% do valor de referência |
| 8 | AQUISIÇÃO DE UNIFORME - LOTE 9 | R$360,15 | R$210,00 | VENCEDOR -41,69% do valor de referência |
| 9 | AQUISIÇÃO DE UNIFORME - LOTE 2 | R$7.011,50 | R$3.322,60 | VENCEDOR -52,61% do valor de referência |
| 10 | AQUISIÇÃO DE UNIFORME - LOTE 6 | R$1.753,00 | R$7.992,00 | VENCEDOR 355,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$58.197,50 | R$38.696,60 | -33,51% do valor de referência | |
Lotes 10
Lote 1: AQUISIÇÃO DE UNIFORME - LOTE 5 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, MANGA CURTA, GOLA ROLÊ, COR PRETO, MATERIAL PV, TAMANHOS P, M, G, GG, XXG E EXG CARACTERISTICAS ADICIONAIS: FRENTE, PINTURA LOGOTIPO MEDINDO 28 CM X 30CM.; COSTAS, LOGOMARCA DO CREAS / MDS / MINISTÉRIO PÚBLICO / SEMTRAS / GOVER | UNIDADE | - | 50 | R$21,08 | R$1.054,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$21,08 | R$1.054,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE UNIFORME - LOTE 6 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, MANGA CURTA, GOLA ROLÊ, COR BRANCO, MATERIAL PV, TAMANHOS P, M, G, GG, XXG E EXG CARACTERISTICAS ADICIONAIS: FRENTE, PINTURA LOGOTIPO MEDINDO 28CM X 30 CM; COSTAS, LOGOMARCA DO CREAS / MDS / MINISTÉRIO PÚBLICO / SEMTRAS / GOVER | UNIDADE | - | 100 | R$17,53 | R$1.753,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$17,53 | R$1.753,00 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE UNIFORME - LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, COR AZUL CELESTE, MATERIAL PV, MANGA CURTA, GOLA ROLÊ, TAMANHOS P, M, G E GG CARACTERISTICAS ADICIONAIS: FRENTE, PINTURA LOGOTIPO DO SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS; COSTAS, LOGOMARCA DO MDS / GOVERNO MUNICIPAL / SEMTRAS. | UNIDADE | - | 2.000 | R$19,30 | R$38.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.000 | R$19,30 | R$38.600,00 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE UNIFORME - LOTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, COR BRANCO, MANGA CURTA COR AZUL CELESTE, GOLA ROLÊ, MATERIAL PV, TAMANHOS P, M, G E GG ,CARACTERISTICAS ADICIONAIS: FRENTE, PINTURA LOGOTIPO DO CRAS MEDINDO 24 X 26; COSTAS, LOGOMARCA DO MDS / SEMTRAS/GOVERNO MUNICIPAL | UNIDADE | - | 370 | R$18,95 | R$7.011,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
370 | R$18,95 | R$7.011,50 | |||
Lote 5: AQUISIÇÃO DE UNIFORME - LOTE 7 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, MANGA CURTA, GOLA ROLÊ, COR AZUL BEBÊ, MATERIAL PV, TAMANHOS P, M, G, GG, XXG CARACTERISTICAS ADICIONAIS: FRENTE, PINTURA LOGOMARCA DO CREAS MEDINDO 0,8 CM X 0,9 CM ; COSTAS, LOGOMARCA DO GOVERNO DO ESTADO / SEMTRAS / GOVERNO M | UNIDADE | - | 31 | R$20,00 | R$620,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
31 | R$20,00 | R$620,00 | |||
Lote 6: AQUISIÇÃO DE UNIFORME - LOTE 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, COR AZUL TURQUESA, MANGA CURTA COR AZUL ROYAL, GOLA ROLÊ, MATERIAL PV, TAMANHOS P, M, G, GG CARACTERISTICAS ADICIONAIS: FRENTE, PINTURA LOGOTIPO DO ABRIGO, MEDINDO 18 CM LARG X 22 CM COMPRIMENTO | UNIDADE | - | 30 | R$20,70 | R$621,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$20,70 | R$621,00 | |||
Lote 7: AQUISIÇÃO DE UNIFORME - LOTE 4 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, MANGA CURTA, GOLA PÓLO, COR AZUL COBALTO, MATERIAL PIQUÊ 60% ALGODÃO E 40% POLIÉSTER, TAMANHOS P, M, G, GG E XG, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: FRENTE, PINTURA LOGOTIPO SEMTRAS, LADO ESQUERDO, MEDINDO 8 CM LARG X 9 CM ALT | UNIDADE | - | 43 | R$32,45 | R$1.395,35 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
43 | R$32,45 | R$1.395,35 | |||
Lote 8: AQUISIÇÃO DE UNIFORME - LOTE 9 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, COR BRANCO, MATERIAL PV, MANGA CURTA, GOLA ROLÊ, TAMANHOS P, M, E G , CARACTERISTICAS ADICIONAIS: FRENTE, PINTURA LOGOTIPO DO MARIA DO PARÁ; COSTAS, LOGOMARCA / GOVERNO MUNICIPAL / SEMTRAS | UNIDADE | - | 21 | R$17,15 | R$360,15 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
21 | R$17,15 | R$360,15 | |||
Lote 9: AQUISIÇÃO DE UNIFORME - LOTE 8 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, COR BRANCA, MATERIAL PIQUÊ 60% ALGODÃO E 40% POLIÉSTER, MANGA CURTA COM PUNHOS NA COR AZUL COBALTO, GOLA POLO NA COR AZUL COBALTO, TAMANHOS P, PP, M E G, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: FRENTE, PINTURA LOGOTIPO DO BOLSA FAMILIA / CADA | UNIDADE | - | 200 | R$29,55 | R$5.910,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$29,55 | R$5.910,00 | |||
Lote 10: AQUISIÇÃO DE UNIFORME - LOTE 10 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, COR BRANCO, MATERIAL PV, MANGA CURTA E GOLA ROLÊ COR AZUL CELESTE, TAMANHOS P, M, G E GG, CARACTERTISTICAS ADICIONAIS: FRENTE, PINTURA LOGOTIPO DO PROGRAMA COM INSCRIÇÃO; COSTAS, LOGOMARCA DO PROGRAMA PAA / GOVERNOMUNICIPAL/SEMTRA | UNIDADE | - | 50 | R$17,45 | R$872,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$17,45 | R$872,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
PRADÃO MAGAZINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS LTDA-EPP 02.353.392/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
CELIANI FERREIRA ALMEIDA 08.870.971/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
PRADÃO MAGAZINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS LTDA-EPP 02.353.392/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/03/2016