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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP-001/2014
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DA PREFEITURA- SETOR DE LICITAÇÕES
Observação: o processo licitatÓrio na modalidade tomada de preÇo 001/2014 foi criado novamente, uma vez que foi verificado uma sÉrie de erros na inclusÃo anterior, sendo estes corrigidos atualmente.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2014 08:00
Publicação: 03/08/2015 12:23
Homologação: 26/02/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO TP 001/2014 | 03/08/2015 12:21 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA TP 001/2014 | 03/08/2015 12:20 |
| 3 | EDITAL | EDITAL TP 001/2014 | 03/08/2015 12:19 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO TP 001/2014 | 03/08/2015 12:21 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 7_-_PARECER_CI_PROCESSO_TP_01-14ASS_030815_122444.PDF | 03/08/2015 12:13 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO TP 001/2014 | 03/08/2015 12:22 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, Nº 21, PÁGINA 278 | 30/01/2014 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA | 30/01/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$515.852,11 | R$419.440,25 | VENCEDOR -18,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$515.852,11 | R$419.440,25 | -18,69% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) – PORTE II, NA TRAVESSA GERMANO MELO, S/Nº - CENTRO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU | UNIDADE | - | 1 | R$515.852,11 | R$515.852,11 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$515.852,11 | R$515.852,11 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Apittar Construções e Serviços LTDA 03.621.528/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2014
FIM
27/10/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Apittar Construções e Serviços LTDA 03.621.528/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2016
FIM
15/09/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Apittar Construções e Serviços LTDA 03.621.528/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2015
FIM
29/02/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Apittar Construções e Serviços LTDA 03.621.528/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2014
FIM
27/04/2015