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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL 016/2015
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Nº do Processo Administrativo: 016/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRAÇA TIRADENTES, 100
Observação: publicada novamente em virtude de erro no lanÇamento da adjudicaÇÃo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/04/2015 09:00
Publicação: 03/08/2015 15:39
Homologação: 05/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 03/08/2015 15:41 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO | 03/08/2015 15:39 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 03/08/2015 15:41 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_030815_154541.PDF | 03/08/2015 15:22 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EJA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO | 10/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EJA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO | 09/04/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EJA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO | 09/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EJA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO | R$7.000,00 | R$7.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$7.000,00 | R$7.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EJA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO TIPO HOT DOG. ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS PLÁSTICAS, FECHADA EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE HIGIENE. ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA RDC N° 90, DE 18 DE OUTUBRO DE 2000. O FORNECEDOR DEVERÁ GARANTIR VALIDADE DO PRODUTO, NO PRAZO DE 24(VINTE QUATRO) | UNIDADE | - | 20.000 | R$0,35 | R$7.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20.000 | R$0,35 | R$7.000,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EJA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA MOÍDA RESFRIADA DE 1ª QUALIDADE. LIMPA E NO MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE DE ATÉ 5KG, NÃO VIOLADO, RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE | QUILOGRAMA | - | 900 | R$13,30 | R$11.970,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
900 | R$13,30 | R$11.970,00 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EJA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA COM OSSO ( PALETA ) RESFRIADA DE 1ª QUALIDADE, SEM CONTRAPESO. LIMPA E NO MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE DE ATÉ 5KG, NÃO VIOLADO, RESISTE | QUILOGRAMA | - | 800 | R$13,30 | R$10.640,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
800 | R$13,30 | R$10.640,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
FRANCISCO DA COSTA VASCONCELOS 31148042253 15.747.259/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
FRANCISCO DA COSTA VASCONCELOS 31148042253 15.747.259/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2015
FIM
31/12/2015