Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2015
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 162/2015/PMCC-CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/08/2015 09:00
Publicação: 04/08/2015 08:57
Homologação: 20/10/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO 03 | 07/10/2015 08:18 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/09/2015 16:10 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/10/2015 08:20 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO 01 | 14/09/2015 15:57 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/10/2015 09:34 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/08/2015 08:57 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/10/2015 10:21 |
| 8 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/10/2015 10:17 |
| 9 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/10/2015 10:16 |
| 10 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/10/2015 10:17 |
| 11 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DE RECURSO | 02/10/2015 10:22 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | 13_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_162-2015_-_CONCORR?NCIA_-_CONSTRU??O_RESTAURANTE_POPULAR_-_BELMONTE_-_ASSINADO_171115_131456.PDF | 04/08/2015 08:47 |
| 13 | TERMO ADITIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/08/2015 14:58 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP – ANO VI | Nº 1282 | 30/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$3.057.334,52 | R$2.984.885,70 | VENCEDOR -2,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.057.334,52 | R$2.984.885,70 | -2,37% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NA FEIRA DO PRODUTOR, CONFORME PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO. | UNIDADE | - | 1 | R$3.057.334,52 | R$3.057.334,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.057.334,52 | R$3.057.334,52 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CONSTRUTORA BELMONTE LTDA - EPP 07.102.198/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2015
FIM
02/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CONSTRUTORA BELMONTE LTDA - EPP 07.102.198/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2016
FIM
10/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CONSTRUTORA BELMONTE LTDA - EPP 07.102.198/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2016
FIM
18/09/2016