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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#151/2015
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1506749
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/06/2015 08:00
Publicação: 04/08/2015 12:21
Homologação: 04/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E DO PREÇO PROPOSTO | 04/08/2015 12:10 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/08/2015 12:08 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_260_CONTRATACAO_DE_MEDICOS_IV_-_ASSINADO_(1)_040815_133504.PDF | 04/08/2015 12:04 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/08/2015 12:13 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 30/09/2015 11:35 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/10/2015 12:11 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação da Ratificação da Dispensa | 12/08/2015 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO MÉDICO DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA PARA O HOSPITAL PRONTO SOCORRO MUNICIPAL MARIO PINOTTI | R$841.017,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$841.017,60 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO MÉDICO DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA PARA O HOSPITAL PRONTO SOCORRO MUNICIPAL MARIO PINOTTI | R$841.017,60 | R$793.982,40 | VENCEDOR -5,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$841.017,60 | R$793.982,40 | -5,59% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO MÉDICO DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA PARA O HOSPITAL PRONTO SOCORRO MUNICIPAL MARIO PINOTTI 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO MÉDICO DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA PARA O HOSPITAL PRONTO SOCORRO MUNICIPAL MARIO PINOTTI | TEMPO | - | 6 | R$140.169,60 | R$841.017,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$140.169,60 | R$841.017,60 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
PEDIATRAS REUNIDOS S/S LTDA 09.817.414/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2015
FIM
08/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
PEDIATRAS REUNIDOS S/S LTDA 09.817.414/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2015
FIM
03/02/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos