Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#001/2015

000071 - SANTAREM
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

Nº do Processo Administrativo: 001/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/07/2015 09:00

Publicação: 11/08/2015 14:37

Homologação: 29/07/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 10

OBJETO:

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DOS CONSELHOS

Referência: R$47.600,00 / Adjudicado: R$47.600,00

Documentos 7

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	AUTORIZAÇÃO	16/09/2015 09:56
2	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA	16/09/2015 09:54
3	LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL	RELATORIO DE VISTORIA DO IMOVEL	16/09/2015 09:55
4	MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO	MOTIVAÇÃO	16/09/2015 10:08
5	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER__DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_NO_2015018_-_DISPENSA_0012015-SEMED_-_ASSINADO_160915_103806.PDF	04/08/2015 15:32
6	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO	16/09/2015 09:58
7	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	TERMO DE RATIFICAÇÃO	05/08/2015 14:28

Publicidades 4

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	DOU N°150 PAG 179 EXTRATO DE CONTRATO	07/08/2015
2	Diário Oficial da União	DOU N° 147, SEÇÃO 3, PÁG. 173 - RESULTADO	04/08/2015
3	Mural Físico	EXTRATO DE CONTRATO	07/08/2015
4	Mural Físico	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	29/07/2015

Participantes 1

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	LOCAÇÃO DE IMÓVEL	R$47.600,00	R$47.600,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS		R$47.600,00	R$47.600,00	Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1

Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DOS CONSELHOS	TEMPO	-	17	R$2.800,00	R$47.600,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				17	R$2.800,00	R$47.600,00