Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#07/2015-CPL/FMS-SRP
000042 - MARABA
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 138/2015-CPL/FMS-SRP

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

Local de Abertura: SITE DO BANCO DO BRASIL, WWW.LICITACAO-E

Observação: sistema de registros de preÇos

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/07/2015 09:00

Publicação: 04/08/2015 16:38

Homologação: 14/01/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 11

Aditivos: 0


OBJETO:

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS NO PERÍODO DE 12 MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E FIOS DE SUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Referência: R$32.919.369,21 / Adjudicado: R$16.220.767,74

Documentos 16


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/01/2016 09:52
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 21/2016 23/03/2016 11:35
3 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/03/2016 11:42
4 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/03/2016 11:37
5 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE SRP 30/2016 29/03/2016 12:59
6 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/03/2016 10:20
7 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/03/2016 11:34
8 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 30/03/2016 13:57
9 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/03/2016 11:32
10 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 04/08/2015 16:32
11 EDITAL EDITAL 07/2015-CPL/FMS-SRP -REPUBLICADO 08/09/2015 15:55
12 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/01/2016 09:53
13 PARECER CONTROLE INTERNO PROC1382015_MAT_MED_250216_092323.PDF 04/08/2015 16:16
14 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 04/12/2015 09:47
15 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER 04/12/2015 09:48
16 REVOGAÇÃO REVOGAÇÃO 04/08/2015 16:33

Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal Diario do Pará - B13 16/07/2015
2 Diário Oficial da União Imprensa Oficial da União - Seção 3 Nº 168. 02/09/2015
3 Diário Oficial da União Impressa Oficial da União - seção 3 16/07/2015
4 Diário Oficial do Estado Impressa Oficial do Estado - pg. 85 16/07/2015
5 Site www.licitacoes-e.com.br 08/09/2015

Participantes 8


BRIUTE COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 00.890.752/0001-75
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EMPRESA B R$1,00 R$1.522.907,88 VENCEDOR
152.290.688,00% do valor de referência
TOTAIS R$1,00 R$1.522.907,88 152.290.688,00% do valor de referência

CRISTALFARMA COMÉRCIO REP. IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 05.003.408/0001-30
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EMPRESA A R$32.919.362,21 R$7.606.748,26 VENCEDOR
-76,89% do valor de referência
TOTAIS R$32.919.362,21 R$7.606.748,26 -76,89% do valor de referência

D. L. HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 03.602.727/0001-37
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EMPRESA C R$1,00 R$221.431,68 VENCEDOR
22.143.068,00% do valor de referência
TOTAIS R$1,00 R$221.431,68 22.143.068,00% do valor de referência

F. CARDOSO & CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.949.905/0001-63
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EMPRESA D R$1,00 R$3.109.991,16 VENCEDOR
310.999.016,00% do valor de referência
TOTAIS R$1,00 R$3.109.991,16 310.999.016,00% do valor de referência

HERENIO E BARBOSA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 12.283.935/0001-01
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EMPRESA E R$1,00 R$193.855,60 VENCEDOR
19.385.460,00% do valor de referência
TOTAIS R$1,00 R$193.855,60 19.385.460,00% do valor de referência

PONTES HOSPITALAR LTDA

PESSOA JURÍDICA: 63.822.597/0001-70
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EMPRESA F R$1,00 R$193.410,16 VENCEDOR
19.340.916,00% do valor de referência
TOTAIS R$1,00 R$193.410,16 19.340.916,00% do valor de referência

SALUTE DIST. MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. EIRELI-EPP

PESSOA JURÍDICA: 18.606.861/0001-83
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EMPRESA G R$1,00 R$3.160.623,00 VENCEDOR
316.062.200,00% do valor de referência
TOTAIS R$1,00 R$3.160.623,00 316.062.200,00% do valor de referência

SISPACK MEDICINAL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 54.565.478/0001-98
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EMPRESA H R$1,00 R$211.800,00 VENCEDOR
21.179.900,00% do valor de referência
TOTAIS R$1,00 R$211.800,00 21.179.900,00% do valor de referência

Lotes 8


Lote 1: EMPRESA A 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS 5, 7, 9, 11, 21, 23, 37, 49, 50, 51, 52, 53, 57, 69, 70, 71, 91, 111, 133, 153, 155, 157, 159, 161, 163, 181, 183, 187, 189, 191, 193, 195 E 203. DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DE EDITAL E SEUS ANEXOS. UNIDADE - 1 R$32.919.362,21 R$32.919.362,21

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$32.919.362,21 R$32.919.362,21

Lote 2: EMPRESA E 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS 114, 118, 122, 124, 126, 171 E 172. DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DE EDITAL E SEUS ANEXOS. UNIDADE - 1 R$1,00 R$1,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1,00 R$1,00

Lote 3: EMPRESA F 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS 61, 62, 74, 298, 314, 567, 568, 569, 570, 576, 577, 578, 579, 580 E 581.DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DE EDITAL E SEUS ANEXOS. UNIDADE - 1 R$1,00 R$1,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1,00 R$1,00

Lote 4: EMPRESA G 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS 2, 6, 12, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 54, 58, 64, 72, 84, 88, 92, 94, 109, 110, 112, 134, 140, 152, 154, 156, 158, 160, 162, 164, 173, 174, 176, 178, 180, 182, 184, 188, 190, 192, 194, 196, 198, 204, 209, 211, 213, 214, 2 UNIDADE - 1 R$1,00 R$1,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1,00 R$1,00

Lote 5: EMPRESA C 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS 3, 4, 8, 10, 14, 15 E 16. DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DE EDITAL E SEUS ANEXOS. UNIDADE - 1 R$1,00 R$1,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1,00 R$1,00

Lote 6: EMPRESA H 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS 127, 128, 201 E 202. DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DE EDITAL E SEUS ANEXOS. UNIDADE - 1 R$1,00 R$1,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1,00 R$1,00

Lote 7: EMPRESA D 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS 1, 13, 17, 33, 35, 63, 75, 76, 81, 82, 89, 90, 93, 113, 115, 116, 117, 119, 120, 121, 123, 125, 135, 136, 137, 138, 139, 151, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 175, 177, 197, 205, E 206. DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DE EDITAL E SEUS ANEXOS. UNIDADE - 1 R$1,00 R$1,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1,00 R$1,00

Lote 8: EMPRESA B 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 55, 56, 67, 68, 83, 85, 86, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 107 E 108.DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DE EDITAL E SEUS ANEXOS. UNIDADE - 1 R$1,00 R$1,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1,00 R$1,00

Contratos 11


Contrato nº 94/2016

R$87.503,48

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 31/10/2016 09:20


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

HERENIO E BARBOSA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP 12.283.935/0001-01

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/10/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 39/2016

R$569.657,62

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 31/03/2016 08:02


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

BRIUTE COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 00.890.752/0001-75

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/03/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20/2017 FMS/PMM

R$373.676,72

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 13/03/2017 13:53


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

BRIUTE COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 00.890.752/0001-75

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/03/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 95/2016

R$74.943,54

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 30/08/2016 12:29


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

D. L. HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 03.602.727/0001-37

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/08/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 09/2017 FMS/PMM

R$67.628,34

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/03/2017 15:44


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

D. L. HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 03.602.727/0001-37

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/03/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 45/2016

R$90.550,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 29/04/2016 10:42


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

SISPACK MEDICINAL LTDA 54.565.478/0001-98

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/04/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 29/2017 FMS/PMM

R$850.295,78

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 19/07/2017 12:49


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

SALUTE DIST. MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. EIRELI-EPP 18.606.861/0001-83

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/03/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 44/2016

R$1.864.118,56

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/04/2016 13:50


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

SALUTE DIST. MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. EIRELI-EPP 18.606.861/0001-83

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/04/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 99/2016

R$52.140,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/09/2016 09:16


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PONTES HOSPITALAR LTDA 63.822.597/0001-70

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/09/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 11/2017 FMS/PMM

R$987.917,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/03/2017 15:40


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/03/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 10/2017 FMS/PMM

R$1.044.323,59

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/03/2017 09:02


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

CRISTALFARMA COMÉRCIO REP. IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA 05.003.408/0001-30

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação