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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#nº. 9/2015-00055
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício nº. 491/2015 de 06/04/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo por item. realizado somente no dia 20/10/2015 em virtude de demora na obtenÇÃo da assinatura digital da empresa belÉm serviÇos de saÚde ambiental ltda me
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/08/2015 09:00
Publicação: 04/08/2015 18:30
Homologação: 10/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/10/2015 08:02 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 20/10/2015 08:01 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 04/08/2015 18:30 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/10/2015 08:01 |
| 5 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 20/10/2015 08:38 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_PRESENCIAL_92015-00055-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_201015_085932.PDF | 04/08/2015 18:22 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/10/2015 08:42 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/08/2015 18:28 |
| 9 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO | 20/10/2015 08:34 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 04/08/2015 18:28 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 30/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 30/07/2015 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 30/07/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 30/07/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES PRAGAS URBANAS | R$36.000,00 | R$14.400,00 | VENCEDOR -60,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$36.000,00 | R$14.400,00 | -60,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO - CAIXAS D'ÁGUA | R$14.250,00 | R$5.700,00 | VENCEDOR -60,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$14.250,00 | R$5.700,00 | -60,00% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES PRAGAS URBANAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES PRAGAS URBANAS | UNIDADE | - | 60 | R$600,00 | R$36.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$600,00 | R$36.000,00 | |||
Lote 2: SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO - CAIXAS D'ÁGUA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO - CAIXAS DÁGUA | UNIDADE | - | 57 | R$250,00 | R$14.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
57 | R$250,00 | R$14.250,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
BELÉM SERVIÇOS DE SAÚDE AMBIENTAL LTDA ME 07.565.986/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
HIGIBEM SERVIÇOS LTDA ME 02.953.442/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
HIGIBEM SERVIÇOS LTDA ME 02.953.442/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
HIGIBEM SERVIÇOS LTDA ME 02.953.442/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
31/05/2016