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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#16.034/15
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0149-15
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, SITO A AV. CASTELO BRANCO, Nº 821, BAIRRO CENTRO, BRASIL NOVO/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2015 10:15
Publicação: 05/08/2015 12:07
Homologação: 01/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO | 05/08/2015 12:20 |
| 2 | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 05/08/2015 12:19 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_CI_-_INEX_16034-15_-ANA_CRISTINA_GOMES_LUSTOSA2_-_ASSINADO_050815_130235.PDF | 05/08/2015 11:55 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/08/2015 12:29 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 05/08/2015 12:52 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 05/08/2015 12:51 |
| 7 | SINGULARIDADE DO OBJETO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/08/2015 12:15 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3, folha 2015. | 09/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO NASF – NÚCLEO DE APOIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM HORÁRIO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, E NA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA. | R$28.903,95 | R$28.903,95 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$28.903,95 | R$28.903,95 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO NASF – NÚCLEO DE APOIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM HORÁRIO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, E NA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO NASF – NÚCLEO DE APOIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM HORÁRIO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, E NA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA. | TEMPO | - | 9 | R$3.211,55 | R$28.903,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$3.211,55 | R$28.903,95 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ANA CRISTINA GOMES LUSTOSA 704.698.652-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos