Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#002/2015
000071 - SANTAREM
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

Nº do Processo Administrativo: 002/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/07/2015 09:00

Publicação: 11/08/2015 14:36

Homologação: 29/07/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO DO IMÓVEL 05/08/2015 14:56
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 06/08/2015 10:56
3 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA 05/08/2015 14:56
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_NO_2015019_-_DL_NO_002-2015_-_ASSINADO_191015_124602.PDF 05/08/2015 14:53
5 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO 05/08/2015 14:59
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 05/08/2015 14:57


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU N° 147, SEÇÃO 3, PÁG. 173 - RESULTADO 04/08/2015
2 Diário Oficial da União DOU N° 150, SEÇÃO 3, PÁG. 179 - EXTRATO DE CONTRATO 07/08/2015
3 Mural Físico Quadro de Avisos Semed - RESULTADO 29/07/2015
4 Mural Físico Quadro de Avisos Semed - Extrato de Contrato 07/08/2015


Participantes 1


RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 258.730.912-34

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL R$30.600,00 R$30.600,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$30.600,00 R$30.600,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMEI NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ - PLANALTO TEMPO - 17 R$1.800,00 R$30.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

17 R$1.800,00 R$30.600,00


Contratos 1


Contrato nº 063/2015

R$30.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA 258.730.912-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/08/2015

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 2° TA

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA 258.730.912-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2017

FIM
31/07/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF