Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital de Nº 40/2014-CPL/FMS/SRP
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Processo Licitatório de Nº 124/2014-CPL/FMS/SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SITE DO BANCO DO BRASIL
Observação: sistema de registro de preÇos
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/01/2015 09:00
Publicação: 30/01/2015 13:46
Homologação: 16/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/02/2015 17:18 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/01/2015 16:47 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DE Nº 40/2014-CPL/FMS/SRP | 30/01/2015 13:46 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | FINAL_REGULARIDADE_TCM_-_LEITES_ESPECIAIS_190315_105607.PDF | 29/01/2015 16:39 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/01/2015 16:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará. | 04/12/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União. Seção 3 - 311 | 04/12/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA. 32782 - 141. | 04/12/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA A | R$94.894,80 | R$94.894,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$94.894,80 | R$94.894,80 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA B | R$1.317.469,92 | R$1.317.469,92 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.317.469,92 | R$1.317.469,92 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA A 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM TERMO DE REAFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$94.894,80 | R$94.894,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$94.894,80 | R$94.894,80 | |||
Lote 2: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA B 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM O TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$1.317.469,92 | R$1.317.469,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.317.469,92 | R$1.317.469,92 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Equinócio Hospitalar Ltda 07.329.169/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Equinócio Hospitalar Ltda 07.329.169/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Equinócio Hospitalar Ltda 07.329.169/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos