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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Tomada de Preços Nº 005/2015-CEL/SEMED/PMM
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 551/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEMED/PMM, SITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, AGRÓPOLIS DO INCRA, BAIRRO AMAPÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68502-100
Observação: reautuado devido a tomada de preÇos nº 001/2015-cel/semed/pmm (infrutÍfera)
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/03/2015 09:00
Publicação: 30/01/2015 17:46
Homologação: 12/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA JULGAMENTO PROPOSTA | 13/05/2015 16:01 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/04/2015 10:35 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/03/2015 17:10 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/04/2015 10:35 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/03/2015 17:11 |
| 6 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO | 18/05/2015 09:38 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 30/01/2015 17:46 |
| 8 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/03/2015 17:13 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_REGULARIDADE___PROCESSO_551-2015_-_NUCLEO_DE_EDUCACAO_INFANTIL_-_MORADA_NOVA_130515_162150.PDF | 29/01/2015 16:57 |
| 10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONGEM | 13/05/2015 16:05 |
| 11 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER FINAL CONGEM | 13/05/2015 16:05 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diaário do Pará. | 10/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União Edição 20 Seção 3 Página 192 | 29/01/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União. | 10/03/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Imprensa Oficial do Estado do Pará Nº 32818 Página 51 | 29/01/2015 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de Aviso da SEMED | 29/01/2015 |
| 6 | Mural Físico | Mural da Secretaria Municipal de Educação. | 10/03/2015 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará | 29/01/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUTORA BARBOSA ANDRADE LTDA ME - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA CAPISTRANO DE ABREU. | R$751.708,18 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$751.708,18 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUTORA BARBOSA ANDRADE LTDA ME - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA CAPISTRANO DE ABREU. | R$751.708,18 | R$734.879,17 | VENCEDOR -2,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$751.708,18 | R$734.879,17 | -2,24% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | WR LTDA EPP - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MORADA NOVA. | R$620.745,78 | R$617.014,48 | VENCEDOR -0,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$620.745,78 | R$617.014,48 | -0,60% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: WR LTDA EPP - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MORADA NOVA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MORADA NOVA, LOCALIZADO A RUA DO MURUMURU S/Nº – ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MARABÁ – PARÁ | LOTE | - | 1 | R$620.745,78 | R$620.745,78 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$620.745,78 | R$620.745,78 | |||
Lote 2: CONSTRUTORA BARBOSA ANDRADE LTDA ME - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA CAPISTRANO DE ABREU. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA CAPISTRANO DE ABREU, LOCALIZADO A AVENIDA EURICO BARRETO S/Nº – ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ – PARÁ | LOTE | - | 1 | R$751.708,18 | R$751.708,18 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$751.708,18 | R$751.708,18 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
W R LTDA - EPP 13.129.040/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2015
FIM
28/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA BARBOSA ANDRADE LTDA 08.769.651/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2015
FIM
19/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA BARBOSA ANDRADE LTDA 08.769.651/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2015
FIM
30/07/2016