Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP.2014.005.PMA-SESAN
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 028/2014/SESAN
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515, ANANINDEUA-PA.
Observação: em substituiÇÃo ao processo de nº 028/2014. id 345.328, no qual foi marcado para uma empresa dois lotes, que o certo seria apenas um lote por empresa.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/05/2014 10:00
Publicação: 06/08/2015 15:13
Homologação: 29/05/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 15
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO | 06/08/2015 11:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 06/08/2015 12:04 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PARECER PROGE | 06/08/2015 12:04 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/08/2015 12:03 |
| 5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO - J DE FERREIRA | 06/08/2015 11:58 |
| 6 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO - VS CONSTRUÇÕES | 06/08/2015 11:59 |
| 7 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | EXTRATO DO CONTRATO - VS CONTRUÇOES | 06/08/2015 12:02 |
| 8 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/08/2015 11:58 |
| 9 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/08/2015 12:02 |
| 10 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/08/2015 11:57 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_PROGE_-_ASSINADO_060815_153735.PDF | 06/08/2015 11:33 |
| 12 | TERMO DE APOSTILAMENTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/08/2015 12:01 |
| 13 | TERMO DE APOSTILAMENTO | APOSTILAMENTO - J DE FERREIRA - 2 | 06/08/2015 11:59 |
| 14 | TERMO DE APOSTILAMENTO | APOSTILAMENTO - VS CONSTRUÇOES | 06/08/2015 12:00 |
| 15 | TERMO DE APOSTILAMENTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/08/2015 12:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação Nº68371 Pág. 12 | 12/05/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2014_DIARIO,_MAIO,_12.pgf Pág. 03 | 12/05/2014 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - O Liberal. O poder . Pág. 08 | 12/05/2014 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SESAN/PMA. LOTE 01 | R$2.803.300,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SESAN/PMA. LOTE 03. | R$506.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SESAN/PMA. LOTE 02 | R$1.420.000,00 | R$1.217.000,00 | VENCEDOR -14,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.729.800,00 | R$1.217.000,00 | -74,27% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SESAN/PMA. LOTE 01 | R$2.803.300,00 | R$2.350.000,00 | VENCEDOR -16,17% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SESAN/PMA. LOTE 02 | R$1.420.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SESAN/PMA. LOTE 03. | R$506.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$4.729.800,00 | R$2.350.000,00 | -50,32% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SESAN/PMA. LOTE 03. | R$506.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SESAN/PMA. LOTE 02 | R$1.420.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SESAN/PMA. LOTE 01 | R$2.803.300,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$4.729.800,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SESAN/PMA. LOTE 01 | R$2.803.300,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SESAN/PMA. LOTE 02 | R$1.420.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SESAN/PMA. LOTE 03. | R$506.500,00 | R$439.700,00 | VENCEDOR -13,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.729.800,00 | R$439.700,00 | -90,70% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SESAN/PMA. LOTE 02 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SEIXO GROSSO | METRO CÚBICO | - | 4.000 | R$60,00 | R$240.000,00 |
| 2 | ATERRO ARENOSO | METRO CÚBICO | - | 10.000 | R$28,00 | R$280.000,00 |
| 3 | PIÇARRA | METRO CÚBICO | - | 30.000 | R$30,00 | R$900.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
44.000 | R$118,00 | R$1.420.000,00 | |||
Lote 2: FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SESAN/PMA. LOTE 01 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÓ DE BRITA | METRO CÚBICO | - | 900 | R$62,00 | R$55.800,00 |
| 2 | ARGILA | METRO CÚBICO | - | 5.000 | R$15,50 | R$77.500,00 |
| 3 | SEIXO FINO | METRO CÚBICO | - | 30.000 | R$89,00 | R$2.670.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
35.900 | R$166,50 | R$2.803.300,00 | |||
Lote 3: FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SESAN/PMA. LOTE 03. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERRA VEGETAL | METRO CÚBICO | - | 3.300 | R$55,00 | R$181.500,00 |
| 2 | PEDRA PRETA | METRO CÚBICO | - | 5.000 | R$65,00 | R$325.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8.300 | R$120,00 | R$506.500,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
COSTER COM. SERV. DE TERRAPLENAGEM LTDA- EPP 03.618.849/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2014
FIM
03/06/2015
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
06/08/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
PUBLICAÇÃO ERRADA. SERÁ RETIFICADO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
COSTER COM. SERV. DE TERRAPLENAGEM LTDA- EPP 03.618.849/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2015
FIM
03/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
V. S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 09.222.862/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2014
FIM
03/06/2015
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
J DE F FERREIRA COMÉRCIO - EPP 18.796.209/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2014
FIM
03/06/2015
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 15
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
J DE F FERREIRA COMÉRCIO - EPP 18.796.209/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2018
FIM
03/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
J DE F FERREIRA COMÉRCIO - EPP 18.796.209/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2017
FIM
03/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
J DE F FERREIRA COMÉRCIO - EPP 18.796.209/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2016
FIM
03/06/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
J DE F FERREIRA COMÉRCIO - EPP 18.796.209/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2017
FIM
03/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
J DE F FERREIRA COMÉRCIO - EPP 18.796.209/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2015
FIM
03/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
J DE F FERREIRA COMÉRCIO - EPP 18.796.209/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2015
FIM
03/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
V. S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 09.222.862/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2017
FIM
03/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
V. S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 09.222.862/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2016
FIM
03/06/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
V. S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 09.222.862/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2018
FIM
03/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
V. S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 09.222.862/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2015
FIM
03/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
COSTER COM. SERV. DE TERRAPLENAGEM LTDA- EPP 03.618.849/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2018
FIM
03/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
COSTER COM. SERV. DE TERRAPLENAGEM LTDA- EPP 03.618.849/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2017
FIM
03/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
COSTER COM. SERV. DE TERRAPLENAGEM LTDA- EPP 03.618.849/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2016
FIM
03/06/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
COSTER COM. SERV. DE TERRAPLENAGEM LTDA- EPP 03.618.849/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2015
FIM
03/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
COSTER COM. SERV. DE TERRAPLENAGEM LTDA- EPP 03.618.849/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2016
FIM
03/06/2016