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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#14.001-15
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 002-15
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. CASTELO BRANCO, Nº 821, BAIRRO CENTRO, BRASIL NOVO/PÁ
Observação: o valor estimado É de 3% do valor da tarifa. (todos os valos estÃo expressos e %, e nÃo em reais, no entanto a configuraÇÃo do sistema É em reais)
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/01/2015 23:01
Publicação: 06/08/2015 13:56
Homologação: 03/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 06/08/2015 13:59 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 06/08/2015 13:55 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 06/08/2015 13:54 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 06/08/2015 13:56 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_CONTROLE_INTERNO_-__PREGAO_14001-15_-AQUISICAO_DE_PASSAGENS_AEREAS_-_ASSINADO_060815_140519.PDF | 06/08/2015 13:21 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, FOLHA 208 | 16/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | R$3,00 | R$9,90 | VENCEDOR 230,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3,00 | R$9,90 | 230,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | UNIDADE | - | 1 | R$3,00 | R$3,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3,00 | R$3,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALTA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA 03.828.649/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2015
FIM
03/03/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos