Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-RP029/2014
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: PP-029/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, SITUADA À RUA RIO DOURADO, SN, BAIRRO BEIRA RIO - PARAUAPEBAS - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/10/2014 09:00
Publicação: 23/04/2015 14:44
Homologação: 07/11/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/05/2015 10:45 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 27/04/2015 09:55 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 14/05/2015 10:43 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 27/04/2015 09:54 |
| 5 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 27/04/2015 09:56 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_PP029-2014A_140515_105409.PDF | 29/01/2015 17:41 |
| 7 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/05/2015 10:40 |
| 8 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO_2 | 14/05/2015 10:42 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO | 26/09/2014 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DO SAAEP | 26/09/2014 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 26/09/2014 |
| 4 | Site | WWW.SAAEP.COM.BR | 26/09/2014 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$407.614,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$407.614,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$407.614,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$407.614,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$407.614,00 | R$400.000,00 | VENCEDOR -1,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$407.614,00 | R$400.000,00 | -1,87% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE BOBINA DE PAPEL TÉRMICO | UNIDADE | - | 9 | R$8.500,00 | R$76.415,00 |
| 2 | MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA LEITURAS E ATUALIZAÇÕES DE COLETA DE DADOS | UNIDADE | - | 40 | R$3.700,00 | R$148.000,00 |
| 3 | ENCARGO INICIAL DE SOFTWARE | UNIDADE | - | 1 | R$5.599,00 | R$5.599,00 |
| 4 | MÁQUINA PARA IMPRESSÃO DE CONTAS | UNIDADE | - | 40 | R$3.640,00 | R$145.600,00 |
| 5 | SOFTWARE PARA COLETA DE DADOS E EMISSÃO DE FATURAS EM CAMPO. | UNIDADE | - | 40 | R$800,00 | R$32.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
130 | R$22.239,00 | R$407.614,00 | |||