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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03082015/09-001-PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 03082015/09-001-PMON
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, SITO AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 415, BAIRRO COOPERLÂNDIA. OURILÂNDIA DO NORTE/PA
Observação: para atender a demanda da secretaria e fundo municipal de educaÇÃo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/08/2015 09:00
Publicação: 10/08/2015 18:44
Homologação: 01/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 01/09/2015 16:08 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/09/2015 16:16 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/08/2015 18:43 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 01/09/2015 16:08 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | FINAL_TRANSPORTE_ESCOLAR_PDF_ASS_061115_154258.PDF | 06/08/2015 17:23 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA - PG 07 | 10/08/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3, COLUNA 3, PG 214 | 10/08/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | ESTRATO DE ATA DE REGISTRO - SEÇÃO 03 - PG 230 | 19/10/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - SEÇÃO 03 - 230 | 19/10/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - PG 84 | 10/08/2015 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 10/08/2015 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS POR MENSALIDADE | R$14.750,00 | R$13.800,00 | VENCEDOR -6,44% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO POR QUILOMETRAGEM | R$58.914,46 | R$55.072,34 | VENCEDOR -6,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$73.664,46 | R$68.872,34 | -6,51% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS POR MENSALIDADE | R$14.750,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOCAÇÃO POR QUILOMETRAGEM | R$58.914,46 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$73.664,46 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS POR MENSALIDADE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ONIBUS, TIPO LOTAÇÃO, COM CAPACIDADE MINIMA 42 PASSAGEIROS QUE ATENDA A LEGISLAÇÃO NACIONAL DE TRANSITO, INCLUSIVE A QUE NORMATIZA O TRANSPORTE ESCOLAR. | TEMPO | - | 1 | R$14.750,00 | R$14.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$14.750,00 | R$14.750,00 | |||
Lote 2: LOCAÇÃO POR QUILOMETRAGEM 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 2: ESPESIFICAÇÃO: ÔNIBUS, TIPO LOTAÇÃO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 42 PASSAGEIROS QUE ATENDA A LEGISLAÇÃO NACIONAL DE TRÂNSITO, INCLUSIVE A NORMATIZAÇÃ | DIÁRIA | - | 22 | R$621,46 | R$13.672,12 |
| 2 | ROTA 4: ESPESIFICAÇÃO: ÔNIBUS, TIPO LOTAÇÃO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 42 PASSAGEIROS QUE ATENDA A LEGISLAÇÃO NACIONAL DE TRÂNSITO, INCLUSIVE A NORMATIZAÇÃ | DIÁRIA | - | 22 | R$584,89 | R$12.867,58 |
| 3 | ROTA 3: ESPESIFICAÇÃO: ÔNIBUS, TIPO LOTAÇÃO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 42 PASSAGEIROS QUE ATENDA A LEGISLAÇÃO NACIONAL DE TRÂNSITO, INCLUSIVE A NORMATIZAÇÃ | DIÁRIA | - | 22 | R$689,35 | R$15.165,70 |
| 4 | ROTA 1: ESPESIFICAÇÃO: ÔNIBUS, TIPO LOTAÇÃO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 42 PASSAGEIROS QUE ATENDA A LEGISLAÇÃO NACIONAL DE TRÂNSITO, INCLUSIVE A NORMATIZAÇÃ | DIÁRIA | - | 22 | R$782,23 | R$17.209,06 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
88 | R$2.677,93 | R$58.914,46 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA EPP 04.801.028/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2015
FIM
02/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos