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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº. 2/2015-00002
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº. 1.032/2014 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, SALA DE REUNIÕES. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo global. processo sendo lanÇado no portal somente no dia 30/03/2015 em virtude de dificuldade encontrada com relaÇÃo a assinatura digital no contrato da empresa vencedora pelo desconhecimento do procedimento por parte da mesma e ainda a dificuldade de emissÃo do parecer do controle interno em virtude do contrato atÉ o dia 27/03/2015 nÃo encontrar-se assinado, o que demandou em uma demora significativa para emissÃo do parecer por parte da controladoria interna, cujo a mesma somente liberou o parecer no dia 30/03/2015, apÓs constatar a conformidade do processo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/02/2015 09:00
Publicação: 30/01/2015 08:18
Homologação: 27/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 30/03/2015 15:43 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ANÁLISE DE PROPOSTAS | 30/03/2015 15:45 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 30/03/2015 15:46 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | TOMADA_DE_PRECOS_22015-00002_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_300315_154927.PDF | 30/01/2015 08:05 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, PARECER JURÍDICO E EDITAL | 30/01/2015 08:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 21/01/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO-DIÁRIO DO PARÁ | 21/01/2015 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico | 21/01/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal de Grande Circulação no Estado | 21/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ON LINE | R$414.300,00 | R$361.300,00 | VENCEDOR -12,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$414.300,00 | R$361.300,00 | -12,79% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ON LINE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ON LINE | UNIDADE | - | 1 | R$414.300,00 | R$414.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$414.300,00 | R$414.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA ME 11.258.607/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2015
FIM
27/02/2017
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA ME 11.258.607/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2019
FIM
28/02/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA ME 11.258.607/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2017
FIM
01/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO