Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 5/20151008–01-PMM-PP-SEMED.
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 110615 – 01- PMM-SEMED.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DE REUNIÃO DA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA BR 316 S/Nº, BAIRRO: CENTRO, MARITUBA/PA.
Observação: menor preÇo por lote.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/08/2015 10:00
Publicação: 11/08/2015 17:37
Homologação: 28/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 29/10/2015 14:31 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DO PREGOEIRO | 29/10/2015 14:35 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO | 29/10/2015 14:44 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 11/08/2015 12:11 |
| 5 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 29/10/2015 16:09 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_767_2015_ASS_231115_144202.PDF | 07/08/2015 10:23 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 29/10/2015 15:16 |
| 8 | RECURSO DE PARTICIPANTE | JULGAMENTO DO RECURSO | 29/10/2015 16:07 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | NO Portal dos Juridicionados. | 11/08/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União- Seção - 3 Pág. 153- Aviso de Licitação do Pregão Presencial. | 11/08/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Página 232- Diário Oficial da União - Seção 3- Extrato do Contrato. | 02/09/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Página 60 -DIÁRIO OFICIAL Nº 32947- Aviso de Licitação do Pregão. | 11/08/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 32967- Pagina 59- Resultado da Licitação e Homologação | 09/09/2015 |
| 6 | Mural Físico | No Mural da PMM. | 10/08/2015 |
| 7 | Mural Físico | Portaria nº 0034/2015- SEMED- Nomeação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de Contratos. | 28/08/2015 |
| 8 | Mural Físico | Certidão de Afixação do Extrato dos Contratos, foi publicado no Mural da Prefeitura. | 31/08/2015 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, pág. 8- Aviso de Licitação. | 11/08/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01: BANHEIROS QUIMICOS (COTA RESERVADA). | R$3.900,00 | R$3.150,00 | VENCEDOR -19,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.900,00 | R$3.150,00 | -19,23% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02: EQUIPAMENTO (ARQUIBANCADAS). | R$119.173,82 | R$70.000,00 | VENCEDOR -41,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$119.173,82 | R$70.000,00 | -41,26% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01: BANHEIROS QUIMICOS (COTA RESERVADA). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANHEIROS QUÍMICOS TIPO STANDARD EM POLIETILENO, INCLUINDO HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA, PARA 04 (QUATRO) DIAS DE UTILIZAÇÃO. COTA RESERVADA. | UNIDADE | - | 6 | R$650,00 | R$3.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$650,00 | R$3.900,00 | |||
Lote 2: LOTE 02: EQUIPAMENTO (ARQUIBANCADAS). 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TENDA EM ESTRUTURA MODULADA METÁLICA, NAS DIMENSÕES DE 3,00M X 3,00M; COBERTURA EM LONA VILÍNICA COM CAMADA DE PVC QUE FILTRA OS RAIOS SOLARES, PROPORCIONANDO MELHOR CONFORTO TÉRMICO. | UNIDADE | - | 3 | R$502,33 | R$1.506,99 |
| 2 | PRATICÁVEIS PARA A SONORIZAÇÃO EM ESTRUTURA MODULADA METÁLICA, NAS DIMENSÕES DE 1,50M X 1,50M X 2,10M DE ALTURA, COM PISO EM COMPENSADO ESTRUTURADO COM PERFIL METÁLICO, PINTADO COM TINTA PVA NA COR PRETA. | UNIDADE | - | 20 | R$283,33 | R$5.666,60 |
| 3 | PRATICÁVEIS PARA A SONORIZAÇÃO EM ESTRUTURA MODULADA METÁLICA, NAS DIMENSÕES DE 1,50M X 1,50M X 2,10M DE ALTURA, COM PISO EM COMPENSADO ESTRUTURADO COM PERFIL METÁLICO, PINTADO COM TINTA PVA NA COR PRETA. | UNIDADE | - | 2 | R$2.278,67 | R$4.557,34 |
| 4 | MÓDULOS DE ARQUIBANCADA EM ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA, SENDO UM COM 66,00M DE EXTENSÃO E OUTRO COM 51,00M DE EXTENSÃO EM 6 DEGRAUS + CIRCULAÇÃO, PISOS ESTRUTURADOS EM FERRO, REVESTIDOS EM COMPENSADO RESINADO, COM LARGURA DE 0,72M, COM CAPACIDADE TOTAL PAR | UNIDADE | - | 2 | R$37.333,33 | R$74.666,66 |
| 5 | PALANQUE EM ESTRUTURA MODULADA METÁLICA, NAS DIMENSÕES DE 8,50M X 6,00M X (0,90M / 1,30M) DE ALTURA, COM PISO EM COMPENSADO ESTRUTURADO COM PERFIL METÁLICO, REVESTIDO NA SAIA, GUARDA-CORPO TUBULAR, PINTADO COM TINTA PVA NA COR PRETA, COBERTO COM TENDA EM | UNIDADE | - | 1 | R$4.438,67 | R$4.438,67 |
| 6 | PALANQUE EM ESTRUTURA MODULADA METÁLICA, NAS DIMENSÕES DE 4,00M X 4,00M X (0,90M / 1,30M) DE ALTURA, COM PISO EM COMPENSADO ESTRUTURADO COM PERFIL METÁLICO, REVESTIDO DE SAIA, GUARDA-CORPO TUBULAR, PINTADO COM TINTA PVA NA COR PRETA, COBERTO COM TENDA EM | UNIDADE | - | 3 | R$2.021,33 | R$6.063,99 |
| 7 | CERCA MODULADA METÁLICA, NAS DIMENSÕES DE 2,00M X 1,00M DE ALTURA.- | UNIDADE | - | 428 | R$31,33 | R$13.409,24 |
| 8 | PALANQUE EM ESTRUTURA MODULADA METÁLICA, NAS DIMENSÕES DE 12,00M X 6,00M X (0,90M / 1,30M) DE ALTURA, COM PISO EM COMPENSADO ESTRUTURADO COM PERFIL METÁLICO, REVESTIDO NA SAIA, GUARDA-CORPO TUBULAR, PINTADO COM TINTA PVA NA COR PRETA, COBERTO COM TENDA EM | UNIDADE | - | 1 | R$6.046,00 | R$6.046,00 |
| 9 | PÓRTICO EM ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA, COM VÃO DE 9,00M X 5,50M DE ALTURA, E TESTEIRA COM 9,00M X 1,35M DE ALTURA. | UNIDADE | - | 1 | R$2.818,33 | R$2.818,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
461 | R$55.753,32 | R$119.173,82 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
VR3 EIRELI EPP 12.507.345/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
CL2 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA EPP 13.101.650/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos