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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#nº. 9/2015-00056
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: ofício nº. 464/2015 de 15/06/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: fase de divulgaÇÃo lanÇada somente em 07/08/2015 em virtude de atraso na liberaÇÃo do edital.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/08/2015 09:00
Publicação: 07/08/2015 10:47
Homologação: 25/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 25/09/2015 12:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 25/09/2015 12:29 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 07/08/2015 10:46 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/09/2015 12:30 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_PRESENCIAL_92015-00056_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_250915_123717.PDF | 07/08/2015 10:35 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/09/2015 12:31 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/08/2015 10:45 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 07/08/2015 10:44 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 31/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 31/07/2015 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Unidade Gestora | 31/07/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 31/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE CONSUMO | R$82.108,58 | R$74.882,00 | VENCEDOR -8,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$82.108,58 | R$74.882,00 | -8,80% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MATERIAIS DE CONSUMO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE CONSUMO | UNIDADE | - | 1 | R$82.108,58 | R$82.108,58 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$82.108,58 | R$82.108,58 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PREGÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 05.115.983/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos