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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03082015/09-006-PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 03082015/09-006-PMON
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, SITO AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 415, BAIRRO COOPERLÂNDIA. OURILÂNDIA DO NORTE/PA
Observação: para atender a demanda das secretarias municipais e fundos.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/08/2015 16:00
Publicação: 10/08/2015 15:56
Homologação: 31/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 31/08/2015 17:27 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA E MAPA DE SESSÃO | 07/10/2015 10:47 |
| 3 | EDITAL | EDITAL COM TERMO DE REFERENCIA | 10/08/2015 15:55 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 31/08/2015 17:25 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | SOM_PDF_2_ASS_071015_104853.PDF | 07/08/2015 14:34 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA - PG 07 | 10/08/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 03, PG 215 | 10/08/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - SEÇÃO 03, COLUNA 02. | 30/09/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - SEÇÃO 03, PG 219 COLUNA 01 | 30/09/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - PG 84 | 10/08/2015 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 10/08/2015 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALUGUEL DE EQUIPAMENTO DE SOM | R$50.000,00 | R$43.750,00 | VENCEDOR -12,50% do valor de referência |
| 2 | ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO | R$12.500,00 | R$17.500,00 | VENCEDOR 40,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$62.500,00 | R$61.250,00 | -2,00% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: ALUGUEL DE EQUIPAMENTO DE SOM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE SOM | TEMPO | - | 500 | R$100,00 | R$50.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$100,00 | R$50.000,00 | |||
Lote 2: ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO | TEMPO | - | 250 | R$50,00 | R$12.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
250 | R$50,00 | R$12.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
BENEDITO DONIZETH DE FARIAS 72618957253 15.103.398/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2015
FIM
10/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos