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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03082015/05-001-PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 03082015/05-001-PMON
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, SITO AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 415, BAIRRO COOPERLÂNDIA. OURILÂNDIA DO NORTE/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/08/2015 09:00
Publicação: 10/08/2015 18:11
Homologação: 26/10/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 26/10/2015 11:32 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/08/2015 18:10 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/10/2015 11:32 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | FINAL_ESTRADA_500_MIL_03082015_05_001_PDF_ASS_201115_104826.PDF | 07/08/2015 14:44 |
| 5 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO BÁSICO | 10/08/2015 16:46 |
| 6 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO BÁSICO | 10/08/2015 16:41 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/08/2015 16:47 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA - PG 07 | 10/08/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 03, PG 215 | 10/08/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PG 255 SEÇÃO 03 COLUNA 03 | 09/11/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | CONTRATO - SEÇÃO 3 - PÁG 255 - COLUNA 2 | 09/11/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - PG 83 | 10/08/2015 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 10/08/2015 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÕES DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. | R$512.585,31 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$512.585,31 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÕES DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. | R$512.585,31 | R$510.990,05 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$512.585,31 | R$510.990,05 | -0,31% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÕES DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÕES DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. | UNIDADE | - | 1 | R$512.585,31 | R$512.585,31 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$512.585,31 | R$512.585,31 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CONSTRUTORA BELMONTE LTDA - EPP 07.102.198/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2015
FIM
29/02/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CONSTRUTORA BELMONTE LTDA - EPP 07.102.198/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/02/2016
FIM
28/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CONSTRUTORA BELMONTE LTDA - EPP 07.102.198/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2016
FIM
25/02/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CONSTRUTORA BELMONTE LTDA - EPP 07.102.198/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2016
FIM
20/10/2016