Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP.2014.002.PMA.SEMCAT
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
Nº do Processo Administrativo: 856/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA - AV. MAGALHÃES BARATA, 1515 - ROD. BR-316 KM 08
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/07/2014 10:00
Publicação: 11/08/2015 14:12
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | OFICIO PARA LICITAÇÃO | 11/08/2015 13:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PARECER DA PROCURADORIA GERAL | 11/08/2015 13:05 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA E RELATORIO | 11/08/2015 14:10 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | DESPACHO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO | 11/08/2015 12:46 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | MOTIVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO | 11/08/2015 11:48 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DA EMPRESA | 11/08/2015 11:44 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RESERVA DE ORÇAMENTO | 11/08/2015 12:52 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO | 11/08/2015 12:07 |
| 9 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | QUADRO COMPARATIVO | 11/08/2015 12:11 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL | 11/08/2015 13:42 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS E EDITAL | 11/08/2015 14:01 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO SEMCAT | 11/08/2015 12:21 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTAS | 11/08/2015 11:56 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/08/2015 11:51 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | IOE - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO. | 26/06/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | 26/06/2014 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL - O LIBERAL | 26/06/2014 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA MORTUÁRIA (INFANTIL) MADEIRA BRANCA, FORRADA COM TNT, PINTADA EM VERNIZ SIMPLES, PADRÃO NACIONAL DE PESO E ALTURA. VARIANDO DE 50CM ATÉ 130CM PARA ATÉ 90KG | UNIDADE | - | 150 | R$170,00 | R$25.500,00 |
| 2 | COROA DE FLORES SIMPLES, COM TAMANHO DE 60 CM DE DIÂMETRO | UNIDADE | - | 50 | R$250,00 | R$12.500,00 |
| 3 | URNA MORTUÁRIA (ADULTO) MADEIRA BRANCA, FORRADA COM TNT, PINTADA EM VERNIZ SIMPLES, PADRÃO NACIONAL DE PESO E ALTURA. VARIANDO DE 150CM ATÉ 190CM PARA ATÉ 90KG | UNIDADE | - | 350 | R$290,00 | R$101.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
550 | R$710,00 | R$139.500,00 | |||