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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2014/SEMED
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 133/2014/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/12/2014 09:00
Publicação: 11/08/2015 11:34
Homologação: 23/12/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 11/08/2015 11:03 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 11/08/2015 11:08 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 11/08/2015 11:09 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 11/08/2015 11:10 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 11/08/2015 11:17 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__CARTA_CONVITE_-_034-2014_EXECUCAO_DE_OBRAS_DE_REFORMA_DA_CRECHE_IRMA_DOROTHY_-_ASSINADO_110815_115933.PDF | 11/08/2015 10:58 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLO INTERNO | 11/08/2015 11:14 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA - PA | 12/12/2014 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$144.425,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$144.425,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$144.425,00 | R$137.624,10 | VENCEDOR -4,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$144.425,00 | R$137.624,10 | -4,71% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$144.425,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$144.425,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFEORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTÃO RIBEIRO, LOCALIZADA NO SETOR NOVO HORIZONTE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA | UNIDADE | - | 1 | R$144.425,00 | R$144.425,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$144.425,00 | R$144.425,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J. NAVES CONSTRUÇÕES LTDA-EPP 19.913.810/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2014
FIM
23/02/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos