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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2014-0010
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 046/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: TRAVESSA LAZARO PICANÇO PREFEITURA DE OURÉM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/06/2014 17:00
Publicação: 27/03/2015 09:47
Homologação: 30/06/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA REALIZAÇÃO | 26/03/2015 11:37 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 26/03/2015 11:40 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 30/03/2015 10:32 |
| 4 | EDITAL | EDITAL PISCINAS | 26/03/2015 11:16 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TP_CI_22014-PISCINA_IDOSO_(1)_300315_162943.PDF | 30/01/2015 11:24 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/03/2015 16:16 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/03/2015 11:32 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/03/2015 11:33 |
| 9 | TERMO ADITIVO | ADITIVOS DE PRAZO | 26/03/2015 11:43 |
| 10 | TERMO ADITIVO | SOLICITAÇÃO DE ADITIVO | 26/03/2015 11:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DUO | 13/06/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 12/06/2014 |
| 3 | Mural Físico | FRANELOGRAFO | 12/06/2014 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL | 12/06/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 2 PISCINA COM VESTIÁRIO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO | R$267.732,66 | R$267.541.210,00 | VENCEDOR 99.828,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$267.732,66 | R$267.541.210,00 | 99.828,49% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE 2 PISCINA COM VESTIÁRIO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 2 PISCINA COM VESTIÁRIO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO | UNIDADE | - | 1 | R$267.732,66 | R$267.732,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$267.732,66 | R$267.732,66 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Conection Construtora e Serviços EPP 15.644.615/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2014
FIM
03/11/2014