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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2015-000004
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 004/2015-000004
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. LAGO AZUL S/N CENTRO/ PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL/ DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2015 08:30
Publicação: 30/01/2015 13:41
Homologação: 11/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 25/02/2015 15:34 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PLANILHA DE COTAÇÃO SEPARAÇÃO POR LOTES | 24/02/2015 08:48 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA | 13/02/2015 11:48 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO V.G RAMOS | 19/02/2015 16:56 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A.S LUZ | 19/02/2015 16:57 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/01/2015 11:59 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/02/2015 15:35 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/01/2015 12:00 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA A.S LUZ | 19/02/2015 16:58 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA V.G RAMOS | 19/02/2015 16:59 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL | 30/01/2015 12:03 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO 3, Nº 21, PAG 198 | 30/01/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP/DOM ANO VI, Nº 1158 | 30/01/2015 |
| 3 | Mural Físico | Prédio da Prefeitura Municipal | 30/01/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia Pag 13, | 30/01/2015 |
| 5 | Site | Site da Prefeitura: http://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/aviso-de-licitacao-pregao-presencial-no-0042015-000004/ | 30/01/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR. | R$384.942,50 | R$296.421,50 | VENCEDOR -23,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$384.942,50 | R$296.421,50 | -23,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR. | R$1.043.676,70 | R$833.872,50 | VENCEDOR -20,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.043.676,70 | R$833.872,50 | -20,10% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 02 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TABELA DE COTAÇÃO DE PREÇO EM ARQUIVO. | UNIDADE | - | 1 | R$1.043.676,70 | R$1.043.676,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.043.676,70 | R$1.043.676,70 | |||
Lote 2: LOTE 03 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PREÇO UNITÁRIO E POR LOTE DO VENCEDOR CONFORME TABELA DE COTAÇÃO DE PREÇO EM ARQUIVO. | UNIDADE | - | 1 | R$1.950,00 | R$1.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.950,00 | R$1.950,00 | |||
Lote 3: LOTE 01 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TABELA DE COTAÇÃO DE PREÇO EM ARQUIVO | UNIDADE | - | 1 | R$384.942,50 | R$384.942,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$384.942,50 | R$384.942,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
V G RAMOS EIRELI-ME 13.919.038/0002-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos