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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº. 2/2015-00007
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº. 137/2015 DE 26/02/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: tomada de preÇos sendo lanÇada somente no dia 11/08/2015 em virtude dos seguinte fatores: correÇÕes e anÁlises de termos de referÊncia, edital e demora na obtenÇÃo da assinatura digital da empresa vencedora do certame. o processo estÁ sendo lanÇado novamente no portal dos jurisdicionados em virtude de no primeiro lanÇamento nÃo terem sido anexados os documento referentes a realizaÇÃo do processo. pedimos escusas À essa corte pelo lapso cometido.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/05/2015 09:00
Publicação: 11/08/2015 15:29
Homologação: 25/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 11/08/2015 15:35 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 11/08/2015 15:36 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 11/08/2015 15:29 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | TOMADA_DE_PRECOS_22015-00007_-PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_110815_153411.PDF | 11/08/2015 15:25 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/08/2015 15:47 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/08/2015 15:28 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 11/08/2015 15:28 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 04/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 04/05/2015 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 04/05/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 04/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COBERTURA DE SEGURO DE VEÍCULOS | R$79.758,00 | R$55.211,93 | VENCEDOR -30,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.758,00 | R$55.211,93 | -30,78% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COBERTURA DE SEGURO DE VEÍCULOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COBERTURA DE SEGURO DE VEÍCULOS | UNIDADE | - | 1 | R$79.758,00 | R$79.758,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$79.758,00 | R$79.758,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2015
FIM
25/05/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2017
FIM
28/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO