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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000012
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 017/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL AVENIDA RIO MARIA N.660
Observação: todas as secretarias do municipio
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2015 08:30
Publicação: 11/08/2015 17:04
Homologação: 11/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 16
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/08/2015 17:03 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 11/08/2015 17:01 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 11/08/2015 17:00 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/08/2015 17:00 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/08/2015 17:03 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/08/2015 17:02 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_PREGAO_017-2015_ASSINADO_110815_170548.PDF | 11/08/2015 16:48 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/08/2015 17:03 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO DE FINALIZAÇÃO | 11/08/2015 17:02 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/08/2015 17:01 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PAGINA 253 N.73 SEÇÃO 3 | 17/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAGINA 75 N.32869 | 17/04/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP ANO VI N.1211 PAGINA 5 | 17/04/2015 |
| 4 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL AVENIDA RIO MARIA N.660 | 17/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO | R$1.870.312,71 | R$1.870.312,71 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.870.312,71 | R$1.870.312,71 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIVERSOS MATERIAS DE CONSTRUÇÃO | LOTE | - | 1 | R$1.870.312,71 | R$1.870.312,71 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.870.312,71 | R$1.870.312,71 | |||
Contratos 16
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
M. S. da Costa Neres 08.403.254/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2016
FIM
30/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
M. S. da Costa Neres 08.403.254/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2016
FIM
30/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
M. S. da Costa Neres 08.403.254/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2016
FIM
30/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
M. S. da Costa Neres 08.403.254/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2016
FIM
28/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
M. S. da Costa Neres 08.403.254/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2015
FIM
30/08/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
M. S. da Costa Neres 08.403.254/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
M. S. da Costa Neres 08.403.254/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2015
FIM
30/06/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
M. S. da Costa Neres 08.403.254/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2015
FIM
30/06/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
M. S. da Costa Neres 08.403.254/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2015
FIM
30/06/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
M. S. da Costa Neres 08.403.254/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2015
FIM
30/06/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
M. S. da Costa Neres 08.403.254/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2015
FIM
30/06/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
M. S. da Costa Neres 08.403.254/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2015
FIM
30/06/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
M. S. da Costa Neres 08.403.254/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/08/2015
FIM
30/09/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
M. S. da Costa Neres 08.403.254/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/08/2015
FIM
30/09/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
M. S. da Costa Neres 08.403.254/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/08/2015
FIM
30/09/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
M. S. da Costa Neres 08.403.254/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/08/2015
FIM
30/09/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos